Jornada de Direito Tributário Municipal tem mais uma edição de sucesso
O advogado e diretor da Consultor Municipal, professor Roberto Tauil, expôs um pouco de seu grande conhecimento.[/caption] Gramado recebeu um grupo de visitantes especial na última semana. Cerca de 100 pessoas, vindas de todo o RS e de diversos outros estados brasileiros, chegaram a Serra Gaúcha com um objetivo diferente da maioria dos visitantes a cidade turística. O grupo de autoridades, servidores, profissionais e estudantes da área tributária, veio ao município para participar da III Jornada de Direito Tributário Municipal, realizada na quinta e sexta-feira, dias 2 e 3, no Auditório da Prefeitura de Gramado. O vice-prefeito, Luia Barbacovi abriu o evento saudando os participantes e enaltecendo o tema do evento. “Em torno de 60% da arrecadação do município é receita própria, o que dá tranquilidade para administrar neste período de crise política e econômica. Isso se deve ao trabalho de reforma administrativa, principalmente da gestão fiscal, que realizamos desde 2001. Consideramos a área tributária muito importante para o município, por isso ficamos felizes em ver tanta gente interessada neste evento”, afirmou. Para aumentar a receita própria A palavra foi passada, então, para Marcelito Machado, que, na ocasião, representava a Consultor Digital, e a Essencial Assessoria, realizador e apoiador do evento respectivamente. “Organizamos este evento com muito carinho, e esperamos, de cada um dos participantes, leve para seu município e escritório um pouco do conteúdo que propomos para nossos palestrantes, que, inclusive, dispensam apresentação”, salientou. Machado concluiu almejando os melhores resultados para os participantes. “Desejamos que as abordagens realizadas pelos palestrantes, dos temas sugeridos, contribuam não só para o crescimento profissional de todos, mas também, no final, para a receita própria do município”, disse. As palestras As apresentações foram abertas pela palestra “As dificuldades de fiscalização, cobrança e arrecadação dos Municípios”, ministrada pelo advogado, perito, consultor fiscal e professor Vicente Brasil Júnior. Em seguida a doutora, advogada e professora Betina Trieger Grupenmacher expôs seus conhecimentos apresentando “A Definição de atividade-fim e atividade-meio para fins de incidência do ISSQN”. O evento seguiu com a palestra “O Protesto Extrajudicial na Cobrança Administrativa Municipal”, com a tabeliã substituta do Tabelionato de Montenegro-RS e professora, Tânia Mezzari. Após a professora, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da grande experiência do advogado e diretor da Consultor Municipal, professor Roberto Tauil, que falou sobre “A imunidade recíproca diante do Responsável Substituto pelo pagamento do ISSQN”. O Auditor Fiscal do Município de Porto Alegre, Johnny Racic finalizou o primeiro dia do evento. Utilizando seus conhecimentos e sua rotina diária como exemplo, Racic apresentou a palestra “Procedimentos Administrativos de Exclusão do Simples Nacional”. Segundo dia A Jornada seguiu sua programação na manhã da sexta-feira, com a apresentação do administrador especializado em Gestão Financeira, diretor de Tributos do Município de Jundiaí - SP, o Auditor Fiscal José Carlos Amaro. José Carlos contou com sua experiência de mais de 30 anos na fiscalização municipal para explanar sobre o tema: “O Planejamento e Execução das Ações Fiscais do ISSQN – Lançamentos por Homologação\\\". O evento foi finalizado com a palestra “A Autonomia Tributária dos Municípios e sua Dependência às Leis Complementares Federais”, ministrada pelo desembargador federal Leandro Paulsen. Com toda sua experiência e conhecimento, o desembargador prendeu a atenção dos participantes ao discorrer sobre o tema proposto a ele, mostrando o motivo de sua palestra ter sido a mais aguardada da Jornada. Realização A iniciativa foi uma realização de Consultor Municipal - Assessoria em Gestão Tributária, com apoio da Prefeitura Municipal, Essencial Assessoria, Infisc - Inteligência Fiscal, Città Informática, Fintel Tecnologia da Informação e DB Seller - Sistemas Integrados e Giss Online. A Jornada tinha como objetivo promover uma visão prática, atualizada e abrangente de temas relacionados a Direito Tributário, assegurando qualidade, eficiência, efetividade e segurança jurídica em seus procedimentos.