Saite mantido por Gabriel Garcia OAB/RS 51.016
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Modelos de Petições Iniciais e Ações

A quem se destinam os modelos

Os modelos aqui disponibilizados são destinados a advogados e, em alguns casos, para cidadãos que desejarem ajuizar ação sem advogado em juizados especiais cíveis.


Os modelos são gratuitos ?

  Infelizmente este saite não possui qualquer patrocinador ou apoiador oficial, assim a comercialização destes modelos é uma forma de sustentar este serviço para a população.


A compra deste modelo me garante o ganho de causa ?

Não, o que você esta adquirindo é tão somente um modelo de petição o que não lhe garante ganho de causa, até mesmo porque o ganho ou não da causa passará por uma análise do seu caso pelo judiciário.


Interessado - Veja aqui a lista e o valor dos modelos disponíveis

Clique para maiores informações

Direito de Energia

    Energia Elétrica - Demanda

    Energia Elétrica - Aumentos irregulares de tarifa (TCU)

    Energia Elétrica - PIS COFINS

Direito bancário

    Programa de Cálculo para ações revisionais de contrato

    Revisional - Cartão de Crédito

    Revisional - Veículos - alienação fiduciária

    Revisional - Veículos - leasing

Telefônia

    Telefonia - Diferença de Ações CRT

    Telefonia - PIS COFINS

Direito Tributário

    Tributário - Isenção de Imposto de renda por doença

    Tributário - Restituição de Imposto de Renda pago a maior por benefícios cumulados

Direito Previdênciário

    Previdenciário - Revisão de pensão (se vivo fosse)

    Previdénciário - Ação para concessão do auxílio acidente

    Previdênciário - Concessão de aposentadoria por idade urbana incluíndo tempo que o segurado gozou do auxílio doença como carência

 


Como o pagamento é realizado ?

  Para realizar a compra de um dos nossos modelos você deve depositar o valor do mesmo no Banco Bradesco, Ag. 2276, conta 11774-9, em nome de Gabriel Rodrigues Garcia.

Feito o pagamento envie o comprovante do mesmo através do fax (51) 3023-8685, ou pelo email gabriel@clidireito.com.br informando qual o código do modelo que você deseja e o seu email para envio do modelo.


Gostaria de mais informações ?

  Se você deseja mais informações você pode enviar um e-mail para o autor deste artigo gabriel@clicdireito.com.br ou ligar para o nosso escritório (51) 3023-8685 ou mesmo nos fazer uma visita.


Direito de Energia

1. Energia Elétrica - Demanda

Descrição: Ação Judicial buscando suspender a cobrança da demanda das contas de energia elétrica e receber de volta os valores pagos a este título.

Pacote: Petição Inicial elaborada por Lima e Silva Advogados - Rio de Janeiro/RJ

Valor:   R$ 400,00


2. Energia Elétrica - PIS/COFINS

Descrição: Ação Judicial buscando reaver a cobrança do PIS e COFINS das contas de energia elétrica.

Pacote: Petição Inicial, Réplica, Apelação, explicação de como proceder para ajuizar a ação e jurisprudência

Valor: R$ 500,00


3. Energia Elétrica - Ação de reindébito devido aos aumentos indevidos conforme verificado pelo TCU

Descrição: Ação Judicial buscando reaver os valores cobrados a maior pela empresas de energia devido ao aumento de tarifa acima do limite permitido pela legislação conforme foi calculado e anunciado pelo tribunal de contas da união.

Pacote: Petição Inicial

Valor: R$ 200,00


Telefônia

1. Telefonia PIS/COFINS

Descrição: Ação Judicial buscando reaver a cobrança do PIS e COFINS das contas telefônicas.

Pacote: Petição Inicial, Réplica, Apelação, Resp, documento que faz a prova da cobrança, lista de documentos necessários para ajuizar a ação e jurisprudência

Valor: R$ 300,00


2. Telefonia Diferença de Ações CRT

Descrição: Ação Judicial buscando reaver as diferenças das ações não integralizadas pela CRT

Pacote: Petição Inicial (pelo critério balanço), Petição Inicial (pelo critério terceira via balanço + balancete / 2), Apelação, Recurso Extraordinário, planilha de cálculo, lista de documentos necessários para ajuizar a ação, modelo de ofício para pesquisa do relatório de informações cadastrais e dicas sobre o assunto.

Valor: R$ 200,00


Direito Bancário

1. Ação Revisional Veículo - Alienação Fiduciária

Descrição: Ação Judicial buscando a redução das parcelas de financiamento de veículo.

Pacote básico: Petição Inicial (pelo critério taxa média de mercado), Petição Inicial (pelo critério capitalização), lista de documentos necessários para ajuizar a ação e dicas sobre o assunto.

Pacote completo: Petição Inicial (pelo critério taxa média de mercado), Petição Inicial (pelo critério capitalização), agravo de instrumento, réplica, Apelação, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, planilha de cálculo, lista de documentos necessários para ajuizar a ação e dicas sobre o assunto.

Código    Modelo                                                                                                                                                    Valor

 RVAF01   Para interposição na Justiça Comum - modelo para advogados  Pacote Básico                          R$ 200,00
      RVAF02   Para interposição na Justiça Comum - modelo para advogados  Pacote completo                      R$ 500,00


2. Ação Revisional Veículo - Leasing

Descrição: Ação Judicial buscando a redução das parcelas de financiamento de veículo.

Pacote : Petição Inicial, agravo de instrumento, réplica, apelação.

Valor: R$ 300,00


3. Ação Revisional - Cartão de crédito

Descrição: Ação Judicial buscando a revisão / acordo para pagamento de saldo devedor de cartão de crédito.

Pacote básico - Advogado: Petição Inicial (pelo critério taxa média de mercado), Petição Inicial (pelo critério capitalização), lista de documentos necessários para ajuizar a ação e dicas sobre o assunto.

Pacote completo -Advogado: Petição Inicial (pelo critério taxa média de mercado), Petição Inicial (pelo critério capitalização), agravo de instrumento, réplica, Apelação, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, planilha de cálculo, lista de documentos necessários para ajuizar a ação e dicas sobre o assunto.

Pacote para juizado especial: Petição Inicial, explicação de como proceder para questionar o valor devido sem advogado e buscar um acordo (só recomendado para dívidas até cinco mil reais).

Código    Modelo                                                                                                                                                    Valor

RVCA01    Para interposição na Justiça Comum - modelo para advogados  Pacote Básico                          R$ 200,00
     RVCA02    Para interposição na Justiça Comum - modelo para advogados  Pacote completo                      R$ 500,00

     RVCA03    Para interposição no Juizado Especial - para entrar na justiça sem advogado                           R$  50,00


4. Programa de Cálculo para ações revisionais de contrato

Descrição: Programa de computador desenvolvido em Visual Basic que recalcula o contrato afastando a capitalização, Tac, vendas casadas, com base na taxa média de juros do mercado. O programa gera um cálculo o qual é utilizado para ajuizar ações de revisão de contrato de financiamento em geral (alienação fiduciária, CDC, etc).

Valor: R$ 500,00


Direito Tributário

1. Tributário - Ação de Isenção de Imposto de Renda

Descrição: Ação judicial buscando a isenção de imposto de renda para indíviduos portadores de moléstias graves.

Há dois requisitos para a isenção: os rendimentos devem ser relativos a aposentadoria ou pensão e deve ser portador das seguintes doenças: moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida;

Pacote: Duas petições Iniciais, agravo de instrumento, jurisprudência, esclarecimentos.

Valor: R$ 400,00


2. Tributário - Ação de Restituição de Imposto de Renda pago a maior quando recebido benefícios acumulados

Descrição: Ação judidical buscando reaver os valores que foram pagos a maior a título de imposto de renda, já que quando recebido verbas acumuladas na justiça a Receita Federal tributa na alíquota máxima, o que é ilegal. Interposição na Justiça Federal.

Trata-se de verbas que já deveriam ter sido pagas, na via administrativa, cujo inadimplemento obrigou o indivíduo a invocar a prestação jurisdicional para fazer valer o seu direito, a cumulação desses valores não gera acréscimo patrimonial, pois, caso fossem pagos mês a mês,a alíquota do imposto de renda seria menor ou até isento.

Pacote: Ação judicial, lista de documentos necessários para ajuizar a ação, jurisprudência.

Valor: R$ 200,00


Direito Previdenciário

1. Previdenciário – Ação de Revisão de Pensão Previdenciária – Se vivo Fosse.

Descrição: Ação judicial buscando a integralidade da pensão previdenciária paga pelo IPERGS com base nos vencimentos de que o de cujus estaria percebendo se vivo fosse.

Pacote: Petição Inicial, Esclarecimentos, jurisprudência, lista de documentos necessários para entrar com a ação.

Valor: R$ 400,00


2. Previdenciário - Ação Previdenciária para concessão de auxílio-acidente.

Descrição: Ação judicial buscando a concessão do benefício de auxílio acidente para os segurados do INSS. Quem sofreu acidente de trabalho que resultou em uma redução da capacidade laboral tem direito a receber do INSS uma indenização de 50% do salário de benefício. Interposição na Justiça Comum.

Pacote: Petição Inicial 1, Petição Inicial (acidente in itinere), agravo de instrumento.

Valor: R$ 250,00


3. Previdenciário - Ação Previdenciária para concessão de aposentadoria por idade urbana, incluíndo o tempo que o segurado gozou do auxílio-doença como carência.

Descrição:Ação judicial buscando integrar o tempo em que o segurado esteve em gozo do auxílio-doença como carência, e assim obter tempo para aposentadoria. O INSS não computa o tempo em que o segurado esteve de benefício para fins de carência, não obstante a jurisprudência federal já consolidou o entendimento de que computa-se para o efeito de carência o lapso temporal em que o segurado usufruiu do benefício previdenciário por incapacidade.

Pacote: Petição inicial, esclarecimentos, jurisprudência.

Valor: R$ 200,00



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