Trabalhador que recebe auxílio-alimentação em dinheiro tem direito a integrar esse valor como salário de contribuição para fins de aposentadoria
A turma nacional de uniformização de jurisprudência da justiça federal - TNU - editou a súmula 67 para retratar uma questão já discutida em nossos tribunais,...
Dívidas no cartão de crédito - Como se livrar
Entendendo os cartões de crédito O cartão de crédito que tantas facilidades trouxe a vida moderna também é responsável por muitas dores de cabeça, vez que...
Receba de volta os valores investidos em eletrificação
Muitas pessoas físicas e empresas para terem acesso a luz em suas casas, empresas e fazenda foram obrigadas a contribuir financeiramente para construção da linha...
Banrisul deve indenizar por reter indevidamente 30% do salário
Banco do Estado do Rio Grande do Sul condenado ao pagamento de Danos Morais por reter o salário do correntista.
Devolução das diferenças do Plano Collor aos produtores rurais
O que são as diferenças do Plano Collor para os produtores rurais?O direito a devolução das diferenças do Plano Collor ao agricultores e demais produtores...
Cobranças de dívidas por telefone. Dicas do que fazer!
O credor tem todo o direito de cobrar a dívida, dentro dos limites da lei, é claro! Ele pode cadastrar o nome do devedor no...
Fases de um processo judicial
Tipos / Fases de um Processo Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário, mas para entender na prática como funciona um processo Podemos dizer que...
UBER gera vínculo trabalhista ?
Tribunal declara que entre o UBER e o motorista existe relação de emprego
Atraso na realização da revisão e o seguro de fábrica do veículo
Esta semana (08/02/2013) entramos com uma ação judicial bem interessante aqui pelo escritório (Gabriel Garcia Advogados) se trata de uma demanda pela qual...
Amor à cidade natal
Não pretendo com este texto exaltar minha terra natal, em detrimento de outras cidades deste imenso Brasil. Apenas a terra que eu amo é a...