Aten��o Aposentado: voc� tem direito a receber o melhor benef�cio em face do direito adquirido

melinaaguiar@hotmail.com(Melina Velho de Aguiar) — Wed, 19 Oct 2011 17:4:48 GMT

Cobran�a de d�vida no local de trabalho do devedor, expondo-o a situa��o vexat�ria ou constrangedora

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Fri, 14 Oct 2011 13:47:58 GMT

As Lojas de por Fonte: Editora Magister

Acordo em cheque p�s-datado n�o vincula terceiros que o sacaram antes do prazo

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 14 Oct 2011 13:27:32 GMT

Se liguem no cheque pré datado, pois o STJ disse que quem recebe o por Gabriel Rodrigues Garcia

Mulher que passou por cirurgia de mama malsucedida deve ser indenizada

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Fri, 14 Oct 2011 13:25:37 GMT

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por Fonte: STJ

Cabe ao consumidor escolher como ser� reparado por defeito n�o resolvido em produto

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Fri, 14 Oct 2011 13:24:11 GMT

A concessionária Dipave e a General Motors do Brasil Ltda. por Fonte: STJ

Conta Sal�rio - Como funciona ?

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 11 Oct 2011 16:42:22 GMT

A chamada "conta salário" começou a valer para todos os por Gabriel Rodrigues Garcia

Mulheres na Pol�tica

lizasebben@terra.com.br(Lizete Andreis Sebben) — Fri, 07 Oct 2011 14:11:22 GMT

A história brasileira retrata a escassa participação por Lizete Andreis Sebben

Unimed deve pagar R$ 50 mil aos pais de crian�a que faleceu por falta de atendimento

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Fri, 07 Oct 2011 13:41:4 GMT

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização no valor de por Fonte: Editora Magister

Dano moral por inscri��o indevida no SPC prescreve em dez anos

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Fri, 07 Oct 2011 13:37:4 GMT

O prazo prescricional para ajuizamento de ação por Fonte: STJ

STJ define responsabilidade em protesto de duplicatas

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Thu, 06 Oct 2011 9:43:56 GMT

A Cooper Standard por Fonte: Editora Magister

Empresas indenizam por defeito em celular

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Sat, 24 Sep 2011 16:46:53 GMT

Os desembargadores da por Fonte: Editora Magister

Cl�nica de radiologia � condenada por protelar procedimento urgente

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Sat, 24 Sep 2011 16:45:16 GMT

A Radiologia Anchieta Ltda foi condenada a pagar indenização por por Fonte: Editora Magister

Retirada de parcela salarial sem o devido processo legal � nula

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Sat, 24 Sep 2011 16:43:50 GMT

Na sessão de ontem (21), por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal por Fonte: Editora Magister

Aposentadoria precedida por aux�lia doen�a - aus�ncia de contribui��es n�o entra no c�lculo

gabriel@clicdireito.com.br() — Sat, 24 Sep 2011 16:40:17 GMT

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu por

Plano de Sa�de deve bancar rem�dio de R$ 6 mil

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Wed, 21 Sep 2011 14:17:55 GMT

Empresa indenizar� trabalhador por promessa de emprego n�o concretizada

(Fonte: Espa�o Vital) — Tue, 06 Sep 2011 11:17:17 GMT

A 6ª Câmara de Direito por Fonte: Editora Magister

Mesmo sem o consenso dos pais, crian�a pode ter guarda compartilhada

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: JusBrasil) — Fri, 02 Sep 2011 11:35:16 GMT

M�dico indenizar� v�tima de cirurgia pl�stica mal sucedida

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Mon, 29 Aug 2011 10:40:19 GMT

O médico Lucemar P. P. terá de indenizar uma ex-paciente (F.S.S.) por Fonte: Espa�o Vital

Supermercado condenado por obrigar trabalhadores a cantar hino motivacional

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Mon, 29 Aug 2011 10:35:53 GMT

"O Walmart é dez, o Walmart é mil, é o por Fonte: Espa�o Vital

Agora direito de visita e guarda tamb�m para os av�s

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Fri, 26 Aug 2011 16:18:21 GMT

Segurado tem direito a aux�lio-doen�a, mesmo que siga trabalhando

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 25 Aug 2011 11:36:20 GMT

Justi�a determina isen��o de IPTU de im�vel tombado

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Wed, 24 Aug 2011 11:11:44 GMT

O proprietário de um por Fonte: Conjur

TJRS autoriza pagamento de ICMS com precat�rios

juliano@nageladvocacia.com.br(Juliano Ryzewski) — Tue, 23 Aug 2011 11:57:17 GMT

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do por Juliano Ryzewski

Bem n�o pode ser apreendido quando a maioria das parcelas foram pagas

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Tue, 23 Aug 2011 11:51:20 GMT

No início de agosto de 2011 tive um caso em meu escritório que por Fonte: Espa�o Vital

Justi�a determina isen��o de ICMS e IPVA a portadora de defici�ncia

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 23 Aug 2011 11:6:27 GMT

A 2ª Vara da por Fonte: Editora Magister

Caixa Econ�mica responde por v�cio em constru��o de im�vel popular financiado

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 23 Aug 2011 11:1:40 GMT

A Caixa Econômica Federal (CEF) é parte legítima para por Fonte: Editora Magister

Sistema biom�trico: avan�os e cautelas

lizasebben@terra.com.br(Lizete Andreis Sebben) — Tue, 23 Aug 2011 10:59:37 GMT

Na esteira da informatização, da globalização, por Lizete Andreis Sebben

Juiz determina busca e apreens�o de animais de estima��o ap�s fim de relacionamento

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 19 Aug 2011 13:19:4 GMT

A cada dia que passa mais pessoas tratam seus bichinos de por Gabriel Rodrigues Garcia

Empresa que anotou fun��o incorreta na CTPS dever� pagar indeniza��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 18 Aug 2011 14:21:42 GMT

Uma situação inusitada foi analisada pela 9 por Fonte: Editora Magister

Juiz autoriza interrup��o de gravidez de feto sem cr�nio

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Wed, 17 Aug 2011 13:8:24 GMT

Google condenado em Porto Alegre por viola��o de direito autoral

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Migalhas) — Fri, 12 Aug 2011 13:35:36 GMT

A juíza de Direito Munira Hanna, da 14ª vara Cível da por Fonte: Migalhas

Fios de telefonia fora do padr�o geram condena��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Wed, 10 Aug 2011 9:56:4 GMT

A Sanofi-Aventis Farmacêutica por Fonte: Editora Magister

Aposentados da CEF que aderiram a PDV mant�m direito � assist�ncia m�dica

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 04 Aug 2011 14:17:4 GMT

Um grupo de aposentados que aderiu ao Programa de Apoio à Demissão por Fonte: Editora Magister

Valores gastos com advogado podem ser cobrados da parte vencida

thiagocbarcellos@terra.com.br(Thiago Celiberto Barcellos) — Thu, 04 Aug 2011 11:34:55 GMT

Introdução
Quem nunca ficou com raiva por Thiago Celiberto Barcellos

L�gica processual mudou e o Judici�rio n�o acompanhou

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Thu, 04 Aug 2011 10:00:40 GMT

Um vigilante de por Fonte: Editora Magister

DNA positivo, mas improced�ncia da a��o de investiga��o de paternidade

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Wed, 03 Aug 2011 12:45:44 GMT

O estado de filho não pode ser desprezado de uma por Fonte: Espa�o Vital

INDENIZA��O A MORADOR POR PROBLEMAS EM SUA CASA AP�S OBRAS NA RUA

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJSC) — Wed, 03 Aug 2011 11:57:59 GMT

A 4ª Câmara de Direito por Fonte: TJSC

Prefeitura deve repara��o pelo furto de moto em evento Municipal

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJRS) — Wed, 03 Aug 2011 11:55:29 GMT

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de por Fonte: TJRS

Danos Morais por Infec��o Hospitalar

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Wed, 03 Aug 2011 11:44:15 GMT

O STJ confirmou a condenação de um Hospital ao pagamento de danos por Gabriel Rodrigues Garcia

Taxa em invent�rio n�o incide sobre mea��o de c�njuge

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Wed, 03 Aug 2011 11:41:32 GMT

A taxa judiciária em processo de inventário não incide por Fonte: Conjur

STJ amplia fatores que encerram pagamento de pens�o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Wed, 03 Aug 2011 11:23:35 GMT

Consumidores que recorrem à Justiça em por Fonte: http://www.nevesbezerra.com.br/

A internet nas elei��es

lizasebben@terra.com.br(Lizete Andreis Sebben) — Tue, 02 Aug 2011 10:17:15 GMT

A partir de 5 de julho do ano eleitoral até a data das por Lizete Andreis Sebben

Inativos e pensionistas devem receber gratifica��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Mon, 01 Aug 2011 10:47:21 GMT

A 3ª Câmara de Direito por Fonte: Editora Magister

Hipermercado responsabilizado por choque el�trico em crian�a

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Wed, 27 Jul 2011 12:16:50 GMT

A 6ª Câmara por Fonte: Editora Magister

Cortador de cana consegue insalubridade devido ao excesso de calor em planta��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Wed, 27 Jul 2011 12:14:48 GMT

Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento por Fonte: Editora Magister

Perguntas sobre Conta Sal�rio

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Wed, 27 Jul 2011 10:42:50 GMT

Na pag 108, cap. conta salário do livro " Estou por Gabriel Rodrigues Garcia

Justi�a determina entrega de medicamento a paciente com epilepsia

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 26 Jul 2011 12:41:39 GMT

Por meio de um mandado de segurança, a Justiça de por Fonte: Editora Magister

Tabela de des�gio para resgate de t�tulo de capitaliza��o � abusiva

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 26 Jul 2011 12:38:53 GMT

A 2ª Turma Recursal do TJDFT considerou abusiva tabela de por Fonte: Editora Magister

Hospital infantil � condenado por morte de menina por infec��o hospitalar

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 26 Jul 2011 12:37:50 GMT

A Prontobaby pagará R$ R$ 177,5 mil de por Fonte: Editora Magister

Google � condenado a indenizar internauta por perfil clonado no Orkut

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 26 Jul 2011 12:32:59 GMT

Clonar e alterar os dados sem o consentimento do usuário de conta na por Fonte: Editora Magister

Perguntas sobre Revisional

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 26 Jul 2011 11:52:31 GMT

Posso Vender um Carro que esta em revisional ? Como Funciona por Gabriel Rodrigues Garcia

Perguntas sobre Financiamento de Ve�culo

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 26 Jul 2011 11:51:43 GMT

Sobre Atrasos na por Gabriel Rodrigues Garcia

Empresa fumageira indenizar� produtores rurais de Candiota (RS)

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Tue, 26 Jul 2011 9:56:7 GMT

Sentença proferida na 2ª Vara Cível da comarca de por Fonte: Espa�o Vital

Juiz condena banco a restituir cliente em dobro por cobran�as indevidas

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Mon, 25 Jul 2011 14:44:14 GMT

O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível de por Fonte: Editora Magister

M�dico e hospital condenados por erros em cirurgia pl�stica

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Fri, 22 Jul 2011 17:1:50 GMT

O TJ-SC condenou solidariamente o médico C.T.F. e o Hospital de por Fonte: Espa�o Vital

A longevidade dos profissionais do Direito

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Fri, 22 Jul 2011 16:57:38 GMT

Telefone batido na cara

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Xeret@) — Fri, 22 Jul 2011 16:53:7 GMT

Será reparado por dano moral um consumidor que ficou 47 minutos ao telefone por Fonte: Xeret@

Roteiro para obten��o de rem�dios do governo

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 22 Jul 2011 13:44:19 GMT

Muitos não sabem, mas por lei o o governo é obrigado a fornecer ao por Gabriel Rodrigues Garcia

Perguntas sobre cheques

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 22 Jul 2011 13:30:46 GMT

Eu passei 2 cheques pré datados não lembro por Gabriel Rodrigues Garcia

Professora receber� R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut

(Fonte: Editora Magister) — Thu, 21 Jul 2011 12:49:35 GMT

A Câmara por Fonte: Editora Magister

Candidato do ProUni consegue liminar para sele��o

gabriel@clicdireito.com.br(Jomar Martins (originalmente em CONJUR)) — Thu, 21 Jul 2011 11:2:24 GMT

O cabelo caiu!

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Fri, 15 Jul 2011 16:6:9 GMT

O Instituto de Beleza Naturalles foi condenado a indenizar em R$ 5 mil uma cliente que por Fonte: Espa�o Vital

Santander n�o pode cobrar tarifa de excesso de limite

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Fri, 15 Jul 2011 16:2:21 GMT

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, determinou ao Banco por Fonte: Espa�o Vital

7 minutos de espera e liga��o cortada

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Fri, 15 Jul 2011 15:47:56 GMT

Honor�rios contratuais de advogado integram a condena��o por perdas e danos

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Fri, 15 Jul 2011 15:45:32 GMT

A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte por Fonte: Espa�o Vital

Sites de Venda Coletiva respondem por viola��o de Marca

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Fri, 15 Jul 2011 11:27:11 GMT

A 2ª Câmara por Fonte: Espa�o Vital

A��es CRT , TELESC, TELEPAR, TELESP, TELEMIG, TELEGOI�S, TELEBRAS, etc

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Mon, 27 Jun 2011 13:23:18 GMT

Introdução
Caros por Gabriel Rodrigues Garcia

Jurisprud�ncia do STJ beneficia portadores de HIV

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Mon, 27 Jun 2011 10:14:41 GMT

Introdução
A Aids, doença por Fonte: STJ

BB deve indenizar cliente que teve cheques clonados

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Mon, 27 Jun 2011 10:6:35 GMT

Os bancos são responsáveis por indenizar por Fonte: Conjur

Julgamento no TJRS com base em lei revogada

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Wed, 22 Jun 2011 12:37:37 GMT

Ao Espaço Vital.

Consultores do Pnud s�o isentos de Imposto de Renda

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Thu, 16 Jun 2011 12:7:55 GMT

A remuneração dos consultores contratados pelo Programa das por Fonte: Conjur

Programa Brasil Eleitor mostra o atual sistema pol�tico brasileiro

lizasebben@terra.com.br(Lizete Andreis Sebben) — Tue, 14 Jun 2011 10:00:5 GMT

A Justiça Eleitoral mantém o Programa Brasil Eleitor há por Lizete Andreis Sebben

Condenada empresa que queria transferir trabalhadora de limpeza para cidade a 70 km de dist�ncia

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Mon, 13 Jun 2011 11:40:46 GMT

A reclamante trabalhava para uma empresa de limpeza, no Fórum da por Fonte: Editora Magister

Mercado Livre deve indenizar cliente por danos

(Fonte: Conjur) — Thu, 09 Jun 2011 13:25:12 GMT

V�timas do �boom imobili�rio� come�am a ser ressarcidas

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Fri, 03 Jun 2011 16:17:40 GMT

O grande aquecimento do mercado imobiliário brasileiro nos últimos por Fonte: Espa�o Vital

Cirurgia � realizada no joelho errado e paciente ganha na direito � indeniza��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJRS) — Wed, 01 Jun 2011 13:52:58 GMT

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o hospital por Fonte: TJRS

Senhores Diretores do Bancos

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Desconhecida - Internet) — Wed, 01 Jun 2011 11:6:16 GMT

Senhore Direitores,

Gostaria de saber se os por Fonte: Desconhecida - Internet

A multiplica��o dos bens

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Wed, 01 Jun 2011 10:36:12 GMT

Trabalhadores informais, desempregados, aposentados, doentes, crianças, por Gabriel Rodrigues Garcia

Quem recebeu Aux�lio-doen�a e Aposentadoria por Invalidez pode ter diferen�as a receber na Justi�a

melinaaguiar@hotmail.com(Melina Velho de Aguiar) — Mon, 30 May 2011 16:26:3 GMT

Se você recebeu auxílio-doença ou aposentadoria por por Melina Velho de Aguiar

Bancos devem restituir clientes lesados na cobran�a indevida de tarifas

www.espacovital.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 26 May 2011 16:58:40 GMT

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro enviou por Fonte: Espa�o Vital

Indeniza��o por danos morais por devido a descontos acima da margem consign�vel

(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 26 May 2011 15:17:16 GMT

Faz muito tempo que nosso escritório batalha para conseguir a por Gabriel Rodrigues Garcia

Pr�-candidatos devem ter ficha limpa

lizasebben@terra.com.br(Lizete Andreis Sebben) — Tue, 24 May 2011 10:17:34 GMT

Já se observa, em nível, nacional, a por Lizete Andreis Sebben

Ou o Brasil acaba com as certid�es ou as certid�es acabam com o Brasil

(Raul Haidar - no CONJUR) — Tue, 24 May 2011 10:13:24 GMT

Uniban � condenada a indenizar ex-aluna por danos

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Mon, 23 May 2011 10:45:40 GMT

O tempo que uma aluna formada em farmácia ficou sem por Fonte: Conjur

Contas Eleitorais

lizasebben@terra.com.br(Lizete Andreis Sebben) — Tue, 17 May 2011 9:39:53 GMT

O financiamento público de campanha, como provável barreira por Lizete Andreis Sebben

Construtora deve indenizar por danos morais em raz�o de atraso em entrega de im�vel

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Thu, 05 May 2011 15:57:17 GMT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de por Fonte: STJ

Banc�rios do Banco do Brasil t�m direito a reintegra��o da parcela denominada anu�nios

melinaaguiar@hotmail.com(Melina Velho de Aguiar) — Thu, 28 Apr 2011 9:43:00 GMT

Os bancários do Banco do Brasil recebiam a parcela denominada por Melina Velho de Aguiar

Pagando a humilha��o com a mesma moeda

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Fri, 15 Apr 2011 14:57:33 GMT

Advogado empregados em empresas tem direito a honor�rios de sucumb�ncia

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Fri, 15 Apr 2011 11:17:46 GMT

O fiador de bem apreendido e vendido extrajudicialmente, sem que por Fonte: Conjur

Philip Morris � condenada a pagar indeniza��o de R$ 100 mil a vi�vo de fumante

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Wed, 06 Apr 2011 12:44:59 GMT

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio por Fonte: Editora Magister

Shopping Iguatemi condenado por acidente que dilacerou perna de menino em escada rolante

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Tue, 29 Mar 2011 11:8:25 GMT

Decisão do STJ, negando provimento a agravo de instrumento (nº por Fonte: Espa�o Vital

Escolha Ficha Limpa

lizasebben@terra.com.br(Lizete Andreis Sebben) — Tue, 29 Mar 2011 11:2:5 GMT

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ação por Lizete Andreis Sebben

Servidores p�blicos tempor�rios tamb�m tem direito a insalubridade e periculosidade

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 25 Mar 2011 14:26:00 GMT

O STJ pacificou o direito dos servidores públicos temporários em por Gabriel Rodrigues Garcia

O Servi�o Militar � os Profissionais da S�ude - m�dicos, enfermeiros, dentistas, etc

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 25 Mar 2011 13:32:7 GMT

O STJ julgando recurso repetitivo (que criar jurisprudência vinculante) por Gabriel Rodrigues Garcia

Strip-tease banc�rio

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Tue, 22 Mar 2011 11:42:27 GMT

Negativa��o indevida no Bacen gera indeniza��o por dano moral

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Mon, 21 Mar 2011 16:42:24 GMT

STJ limita cobran�a de honor�rios advocat�cios

(Fonte: Conjur) — Fri, 18 Mar 2011 14:23:17 GMT

R$ 10,00 para o advogado !

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 03 Mar 2011 15:2:13 GMT

Numa por Fonte: Espa�o Vital

Unimed n�o pode rescindir contrato de forma unilateral

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Xeret@) — Thu, 03 Mar 2011 14:46:36 GMT

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou por Fonte: Xeret@

Reforma Pol�tica

lizasebben@terra.com.br(Lizete Andreis Sebben) — Thu, 03 Mar 2011 14:21:29 GMT

Tramitando os trabalhos de por Lizete Andreis Sebben

Um bom exemplo

gabriel@clicdireito.com.br(Internet) — Thu, 03 Mar 2011 13:48:29 GMT

O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi proporcionalmente o por Internet

Recusa de atendimento do Samu gera indeniza��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Thu, 03 Mar 2011 13:42:22 GMT

O proprietário do computador, titular da por Fonte: TJRS

STJ admite revis�o de cl�usula contratual em a��o consignat�ria

conhecaodireito@gmail.com(Nat�lia Paludetto Gesteiro) — Wed, 09 Feb 2011 11:21:45 GMT

A ação consignatória pode comportar também a por Nat�lia Paludetto Gesteiro

Direito a Gravidez! Mulher dever� receber medicamentos para fertiliza��o in vitro gratuitamente

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 04 Feb 2011 11:17:12 GMT

O Estado do RS e o Município de Bom Jesus deverão fornecer por Gabriel Rodrigues Garcia

Igreja Universal condenada por coa��o moral a fiel

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJRS) — Thu, 03 Feb 2011 15:41:44 GMT

A Igreja Universal do Reino de Deus deve indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, fiel por Fonte: TJRS

Curiosidades de um pa�s de loucos

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Internet) — Wed, 02 Feb 2011 16:42:59 GMT

Amigos, recebi este email, sobre os salários de por Fonte: Internet

Plano n�o pode limitar sess�es de fisioterapia

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Wed, 02 Feb 2011 16:15:54 GMT

Tema por Lizete Andreis Sebben

Agradecimento

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 27 Jan 2011 10:18:20 GMT

Tem gente que me pergunta, porque mantenho este site, afinal ele come grande parte da por Gabriel Rodrigues Garcia

Como a internet pode lhe ajudar a escolher um advogado

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Wed, 26 Jan 2011 20:56:45 GMT

Pessoal, dias atrás um cliente me procurou porque estava desconfiado porque por Gabriel Rodrigues Garcia

Reforma Eleitoral em foco

lizasebben@terra.com.br(Lizete Andreis Sebben) — Wed, 26 Jan 2011 14:59:22 GMT

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da Comissão por Lizete Andreis Sebben

Idoso � indenizado por queda em via p�blica

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJMG) — Mon, 24 Jan 2011 17:38:45 GMT

Um senhor, vítima de queda em via pública, deverá ser por Fonte: TJMG

Homem processo: consumidores ca�am indeniza��es

atendimento7@markassessoria.com.br(Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados) — Mon, 24 Jan 2011 11:31:52 GMT

A cada dia as filas nos Juizados Especiais ficam maiores, com por Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados

Para rir um pouco.....

gabriel@clicdireito.com.br(Recebido por email) — Mon, 24 Jan 2011 10:48:19 GMT

Recebi este email... dei muita risada ...
TERMOS JURÍDICOS por Recebido por email

Participa��o efetiva do cidad�o nas elei��es

lizasebben@terra.com.br(Lizete Andreis Sebben) — Thu, 20 Jan 2011 11:24:46 GMT

Participação efetiva do cidadão nas por Lizete Andreis Sebben

Aux�lio-acidente � devido mesmo se les�o for revers�vel

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Wed, 19 Jan 2011 17:28:57 GMT

O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, conforme o rito da Lei dos Recursos por Fonte: Espa�o Vital

Planos de Sa�de: Justi�a da ganho de causa para os consumidores

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 18 Jan 2011 14:49:13 GMT

O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando por Gabriel Rodrigues Garcia

Conhe�a a Medida Provis�ria 518/10 que cria o cadastro positivo ou de bons pagadores

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Mon, 17 Jan 2011 17:9:14 GMT

MEDIDA PROVISÓRIA No-518, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
* por Gabriel Rodrigues Garcia

Anuncie no ClicDireito

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Sat, 15 Jan 2011 12:42:1 GMT

Anúncie no site ClicDireito e veja tenha sua marca ou produto exibido direito por Gabriel Rodrigues Garcia

Plano de sa�de n�o pode rescindir contrato em raz�o de idade avan�ada dos segurados

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Thu, 13 Jan 2011 11:17:35 GMT

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é por Fonte: STJ

Munic�pio dever� indenizar fam�lia por danos materiais e morais em inunda��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Thu, 13 Jan 2011 9:44:39 GMT

Em toda chuva forte é a mesma coisa a TV não para de mostrar por Fonte: Jornal da Ordem

Plano de sa�de n�o pode limitar sess�es de radioterapia e quimioterapia

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Wed, 12 Jan 2011 11:40:17 GMT

O Superior Tribunal de Justiça tem considerado abusivas as por Fonte: STJ

Perguntas sobre a��es de telefones

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 11 Jan 2011 17:5:13 GMT

Daniela de São Paulo, escreveu por Gabriel Rodrigues Garcia

N�o incide imposto de renda sobre indeniza��es por Danos Morais

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 11 Jan 2011 16:12:14 GMT

O STJ pacificou entendimento no sentido de que não incide imposto de renda por Gabriel Rodrigues Garcia

Desconto de empr�stimo em folha n�o deve ultrapassar 30% dos vencimentos

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 07 Jan 2011 13:47:38 GMT

Faz muito tempo que nosso escritório trabalha no sentido de que por Gabriel Rodrigues Garcia

Apple � condenada a pagar R$ 10 mil a advogado

gabriel@clicdireito.com.br(Ludimila Santos - Conjur) — Tue, 04 Jan 2011 11:47:25 GMT

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de por Ludimila Santos - Conjur

Isso s� pode ser deboche!

contato@clicdireito.com.br(Cristiano Lautert Jacobsen) — Fri, 17 Dec 2010 14:00:8 GMT

Os representantes do povo e dos Estados (deputados e senadores ) por Cristiano Lautert Jacobsen

Um estagi�rio enfrenta o presidente do STJ !

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Fri, 17 Dec 2010 13:54:46 GMT

Por decisão do ministro Celso de Mello, do STF, a petição por Fonte: Espa�o Vital

Joelho Errado

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Mon, 06 Dec 2010 10:52:49 GMT

A 2ª Seção do STJ manteve a por Fonte: Espa�o Vital

N�o cabe capitaliza��o sem cl�usula expressa

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 03 Dec 2010 9:51:26 GMT

STJ confirma a posição de que não cabe a por Gabriel Rodrigues Garcia

Racismo, onde estamos ? Para onde vamos?

sulvieira@oi.com.br(Fransu�ldo Vieira de Ara�jo) — Tue, 30 Nov 2010 8:22:4 GMT

por Fransu�ldo Vieira de Ara�jo

Casa pr�pria, Sistema Financeiro Habitacional - livre-se das d�vidas

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Mon, 29 Nov 2010 10:39:10 GMT

Sistema Financeiro Habitacional

Demanda de Energia - Como recuperar os valores pagos

gabriel@clicdireito.com.br(Eliane Maria Ferreira Lima da Silva) — Sun, 28 Nov 2010 19:59:56 GMT

O que é ?
As empresas que possuem contrato de reserva de por Eliane Maria Ferreira Lima da Silva

O Rio Livre

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Sun, 28 Nov 2010 16:23:26 GMT

Lembro como se fosse hoje o dia que o Lula ganhou as por Gabriel Rodrigues Garcia

Aposentado revise o seu benef�cio aplicando os novos tetos conforme decis�o do STF

melinaaguiar@hotmail.com(Melina Velho de Aguiar) — Tue, 23 Nov 2010 11:5:9 GMT

STF GARANTE REVISAO DOS BENEFICIOS APLICANDO OS por Melina Velho de Aguiar

Banco Condenado por manter gravame em ve�culo ap�s quita��o de acordo judicial

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Mon, 22 Nov 2010 13:59:39 GMT

O Banco Panamericano foi condenado ao pagamento de danos morais por manter gravame em por Gabriel Rodrigues Garcia

Cidad�o arruma estrada esburacada e munic�pio � condenado a pag�-lo pelo servi�o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Sat, 20 Nov 2010 18:14:11 GMT

Deixa que eu por Fonte: Espa�o Vital

A Reforma das Leis e a Seguran�a Constitucional

lizasebben@terra.com.br(Lizete Andreis Sebben) — Fri, 19 Nov 2010 15:34:29 GMT

Como se impõe, ante a constante necessidade de por Lizete Andreis Sebben

"Justi�a" do Trabalho do Brasil protagoniza incidente diplom�tico

artigos_efs@edisonsiqueira.com.br(�dison Freitas de Siqueira) — Fri, 19 Nov 2010 15:30:31 GMT

Quem esteve na Justiça do Trabalho de por �dison Freitas de Siqueira

Teses jur�dicas na �rea de energia El�trica

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 19 Nov 2010 13:40:11 GMT

Conheça algumas teses jurídicas que visam reduzir gastos com energia por Gabriel Rodrigues Garcia

Comprador de carros com v�cios de fabrica��o consegue substitui��o e danos morais

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Tue, 16 Nov 2010 14:1:11 GMT

A Peugeot-Citroën do Brasil por Fonte: STJ

M�dico � dispensado do servi�o militar obrigat�rio

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Tue, 09 Nov 2010 16:6:10 GMT

O médico ISO, 28 anos, do estado de Pernambuco obteve na por Fonte: Espa�o Vital

Revendedor de plano de sa�de consegue indeniza��o por crise da marca

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Tue, 09 Nov 2010 14:24:14 GMT

A Golden Cross Seguradora terá que pagar por Fonte: STJ

Professora agredida dentro de escola deve ser indenizada pelo Estado

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Mon, 08 Nov 2010 11:53:41 GMT

O Distrito Federal deverá indenizar professora que foi agredida por Fonte: Jornal da Ordem

Uma boa a��o

jbherkenhoff@uol.com.br(Jo�o Baptista Herkenhoff) — Fri, 05 Nov 2010 14:9:35 GMT

Uma boa por Jo�o Baptista Herkenhoff

A imprensa e a internet

gabriel@clicdireito.com.br(Carlos Torres Moura) — Fri, 05 Nov 2010 14:00:37 GMT

O Poder do Povo

andremarquesadv@hotmail.com(Andr� Marques) — Sun, 27 Jun 2010 10:51:30 GMT

Julgamento moral e c�vico

wilmar_pr2010@hotmail.com(Wilmar Mar�al) — Thu, 24 Jun 2010 9:12:13 GMT

Por Wilmar Marçal
A frieza das letras manifestadas por por Wilmar Mar�al

Transcontinental e Caixa condenadas ao pagamento de danos morais por demora na libera��o de Hipoteca

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 22 Jun 2010 14:56:19 GMT

O STJ confirmou decisão da Justiça Federal Gaúcha que condenou a por Gabriel Rodrigues Garcia

Inscri��o do Serasa n�o pode impedir contrata��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Fri, 18 Jun 2010 11:7:35 GMT

Empresas não podem deixar de contratar trabalhadores que têm inscrição por Fonte: Conjur

Gabriel Rodrigues Garcia

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Garcia) — Fri, 11 Jun 2010 13:55:53 GMT

Gabriel por Gabriel Garcia

Conhe�a a integra do texto do anteprojeto do Novo C�digo de Processo Civil

gabriel@clicdireito.com.br(Postado por Gabriel Garcia) — Tue, 08 Jun 2010 17:16:42 GMT

Acesse na íntegra o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Justi�a condena TAM a pagar indeniza��o de R$ 31 mil por extravio de bagagem

contato@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Fri, 28 May 2010 15:28:24 GMT

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, por Fonte: Editora Magister

Banco responde por suspender cheque especial de idoso sem aviso pr�vio

contato@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Fri, 28 May 2010 13:39:8 GMT

Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, será por Fonte: Jornal da Ordem

Anistiados pol�ticos devem receber indeniza��es devidas pela Uni�o

contato@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 27 May 2010 11:2:57 GMT

Ao dar provimento aos Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS 27357 e por Fonte: Editora Magister

S�ndrome da classe econ�mica: empresa de avia��o � condenada

contato@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 27 May 2010 10:58:38 GMT

A juíza Marisa Simões Mattos, em exercício na 10ª Vara Cível da por Fonte: Editora Magister

Justi�a condena Telef�nica a devolver em dobro assinatura b�sica cobrada nos �ltimos 10 anos

contato@clicdireito.com.br(Fonte: Portal do Consumidor) — Thu, 27 May 2010 10:52:40 GMT

A juíza Maria Lúcia Pizzotti Mendes, da 32ª Vara Cível de São por Fonte: Portal do Consumidor

Em verbas indenizat�rias n�o deve incidir IR

contato@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Fri, 21 May 2010 13:46:42 GMT

Não deve incidir imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória. Nesse por Fonte: Editora Magister

Banco Real ter� de pagar R$ 10 mil em indeniza��o � cliente

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Wed, 19 May 2010 13:54:54 GMT

A Justiça de 2º Grau condenou o Banco Real S/A a pagar por Fonte: Editora Magister

RGE condenada a indenizar pizzaria por perdas decorrentes de corte no fornecimento de energia

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJRS) — Thu, 06 May 2010 10:36:57 GMT

 
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a por Fonte: TJRS

Noiva � indenizada por penteado desfeito

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJRS) — Thu, 06 May 2010 10:34:40 GMT

A 2ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirma por Fonte: TJRS

Paciente com hepatite ser� tratado pelo Estado

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Xeret@) — Thu, 29 Apr 2010 9:7:41 GMT

Um paciente que sofre de hepatite crônica C, genótipo 3a, por Fonte: Xeret@

Banco indenizar� cliente por desconto de fatura de cart�o que ocasionou devolu��o de cheques

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Tue, 27 Apr 2010 16:7:13 GMT

A devolução de cheques devolvidos por insuficiência de fundos, por Fonte: Jornal da Ordem

A vingan�a do casal de consumidores

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Tue, 27 Apr 2010 14:10:50 GMT

Nota do Editor: Reproduzo aqui na íntegra publicação do site por Fonte: Espa�o Vital

Estado indenizar� empres�ria submetida a vexame por policiais militares

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 27 Apr 2010 13:50:54 GMT

 
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de por Fonte: Editora Magister

Passageira que ficou presa em porta de �nibus ser� indenizada por dano moral

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 27 Apr 2010 13:46:39 GMT

A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa de Transporte Sentinela Ltda. por Fonte: Editora Magister

Ve�culo zero com defeito gera indeniza��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 27 Apr 2010 13:42:42 GMT

Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de por Fonte: Editora Magister

Consumidora n�o deve cumprir car�ncia ap�s migrar para plano de sa�de empresarial

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 27 Apr 2010 13:40:6 GMT

A Golden Cross foi condenada a arcar com o tratamento integral de uma conveniada depois de por Fonte: Editora Magister

Banco deve prestar conta sobre a��es em at� 20 anos

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Mon, 26 Apr 2010 9:40:57 GMT

Banco deve prestar contas sobre venda de ações em até 20 anos. Com por Fonte: Conjur

Bradesco Sa�de ter� de indenizar por atraso em autoriza��o de cirurgia

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 22 Apr 2010 16:29:39 GMT

A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar um cliente em R$ 3 mil por atrasar a por Fonte: Editora Magister

Ford � obrigada a indenizar por ve�culo incendiado

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Thu, 22 Apr 2010 11:46:20 GMT

Indeniza��o por corte de energia mesmo com contas pagas

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 22 Apr 2010 10:27:34 GMT

 A 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina por Fonte: Espa�o Vital

Consumidor � indenizado por nome inscrito no SPC em 2006 por cheque de 1997

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Mon, 12 Apr 2010 00:00:00 GMT

 

Revendedora de ve�culos dever� indenizar cliente que comprou carro com defeito

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Mon, 12 Apr 2010 00:00:00 GMT

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou por Fonte: Editora Magister

Tristes espetaculariza��es

andremarquesadv@hotmail.com(Andr� Marques de Oliveira Costa) — Thu, 01 Apr 2010 00:00:00 GMT

 
“Tudo o que vocês quiserem por Andr� Marques de Oliveira Costa

Planos de sa�de s�o obrigados a cobrir cesariana ap�s migra��o de contrato

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Wed, 31 Mar 2010 00:00:00 GMT

 
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que por Fonte: Editora Magister

Banco Santander obrigado a encerrar conta de correntista, mesmo com saldo negativo

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 26 Mar 2010 00:00:00 GMT

Banco Santander obrigado a encerrar conta de correntista, mesmo com saldo por Gabriel Rodrigues Garcia

Programa Nacional de Direitos Humano

andremarquesadv@hotmail.com(Andr� Marques) — Thu, 25 Mar 2010 00:00:00 GMT

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH por Andr� Marques

Consumidora cobrada no trabalho ser� indenizada

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Mon, 22 Mar 2010 00:00:00 GMT

Consumidora cobrada no trabalho será indenizada
A 3ª Turma Recursal por Fonte: Jornal da Ordem

Aten��o Pensionista do IP� - Clique e Conhe�a a a��o judicial que pode aumentar a sua pens�o!!

melinaaguiar@hotmail.com(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 16 Mar 2010 00:00:00 GMT

IPÊ E JUDICIÁRIO RECONHECEM DIREITO A PENSÃO por Gabriel Rodrigues Garcia

Consumidora ganha direito a motor novo para seu ve�culo

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Mon, 22 Feb 2010 00:00:00 GMT

A E. Auto Peças Ltda e a General Motors do Brasil Ltda foram condenadas pelos por Fonte: Editora Magister

Bradesco n�o consegue reverter decis�o sobre juros

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Tue, 09 Feb 2010 00:00:00 GMT

Fracassou o pedido de reclamação proposto pelo Bradesco contra decisão da por Fonte: Conjur

Justi�a indeniza aposentado que foi v�tima de fraude em empr�stimos consignados

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 09 Feb 2010 00:00:00 GMT

Um aposentado pelo INSS vai ser indenizado em 3 mil reais pelo Banco Panamericano, a por Fonte: Editora Magister

STJ invalida cl�usula de exclus�o de transplante feito no exterior

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Mon, 08 Feb 2010 00:00:00 GMT

Seguradora não pode limitar as alternativas de tratamento quando a vida do paciente por Fonte: Espa�o Vital

Universidade Federal do Paran� deve indenizar fam�lia por erro m�dico

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Mon, 08 Feb 2010 00:00:00 GMT

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi condenada a indenizar uma família por Fonte: Espa�o Vital

Supremo declara a constitucionalidade de lei paulista que majorou o ICMS de 17% para 18%

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 02 Feb 2010 00:00:00 GMT

Por nove votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal STF) declarou, ontem por Fonte: Editora Magister

Justi�a do Trabalho n�o pode bloquear bens de empresa em recupera��o judicial

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Mon, 18 Jan 2010 00:00:00 GMT

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou-se no sentido de por Fonte: STJ

Cliente ser� indenizada por cobran�a de taxa de manuten��o de conta banc�ria inativa

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Tue, 12 Jan 2010 00:00:00 GMT

O Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita por Fonte: Jornal da Ordem

O Tr�nsito em transe

moisesbaje@hotmail.com(Moises Pacheco) — Mon, 11 Jan 2010 00:00:00 GMT

Por Moisés Pacheco*.Os números de acidentes nos feriadões de final de ano por Moises Pacheco

Conhe�a o anteprojeto do novo c�digo de Processo Civil CPC

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Mon, 04 Jan 2010 00:00:00 GMT

Leia o anteprojeto.SENADO FEDERALPRESIDÊNCIAComissão de Juristas “Novo por Gabriel Rodrigues Garcia

Milagre Forense de Natal

rafael@seb.adv.br(Rafael C. de B. Berthold) — Sun, 27 Dec 2009 00:00:00 GMT

Papai Noel, em pessoa, adentra uma determinada Vara da Fazenda Pública de um foro por Rafael C. de B. Berthold

STJ pacifica corre��o de saldo e seguro no SFH

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjut) — Wed, 16 Dec 2009 00:00:00 GMT

É permitida a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de por Fonte: Conjut

STJ restabelece indeniza��o � acionista prejudicada pela venda indevida de suas a��es

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Wed, 02 Dec 2009 00:00:00 GMT

A Bolsa de Valores Minas, Espírito Santo e Brasília, Geraldo Corrêa por Fonte: STJ

Atividade insalubre exercida antes de ingresso no regime estatut�rio pode contar para previd�ncia

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Wed, 02 Dec 2009 00:00:00 GMT

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve direito de servidora por Fonte: STJ

Banco abre conta corrente com documentos falsos

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Mon, 30 Nov 2009 00:00:00 GMT

Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar por Fonte: Conjur

CVC condenada por sucessivas falhas em pacote tur�stico

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Mon, 30 Nov 2009 00:00:00 GMT

A operadora de turismo CVC tornou dois cientes seus alvos de uma sucessão e por Fonte: Espa�o Vital

Concession�ria de rodovia deve responder por morte de motoqueiro causada por animal na pista

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 26 Nov 2009 00:00:00 GMT

A responsabilidade pela presença de animais na estrada é da concessionária por Fonte: Editora Magister

Loja vai indenizar por danos morais consumidores que adquiriram computador defeituoso

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 26 Nov 2009 00:00:00 GMT

O Desembargador do TJRS Paulo Antônio Kretzmann manteve condenação de por Fonte: Editora Magister

Cliente ser� indenizado por inclus�o de nome no Serasa

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Tue, 24 Nov 2009 00:00:00 GMT

O Banco Santander Banespa terá de indenizar em R$ 50 mil por incluir indevidamente o por Fonte: Jornal da Ordem

As mis�rias da Advocacia

ricardo@rmadvogados.com(Ricardo Moreira) — Tue, 24 Nov 2009 00:00:00 GMT

Notadamente a Advocacia é uma das mais antigas e importantes profissões que por Ricardo Moreira

Mulher indenizada por queda em bueiro

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Fri, 20 Nov 2009 00:00:00 GMT

O município de Juiz de Fora deverá indenizar uma mulher que machucou a perna, por Fonte: Editora Magister

Plano de sa�de n�o � extinto na aposentadoria por invalidez

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Thu, 19 Nov 2009 00:00:00 GMT

A aposentadoria por invalidez não extingue o contrato de trabalho. Com esse por Fonte: Conjur

Justi�a self-service

rafael@seb.adv.br(Rafael C. Berthold) — Thu, 19 Nov 2009 00:00:00 GMT

O ano é 2.209 D.C. - ou seja, daqui a duzentos anos - e uma conversa entre avô por Rafael C. Berthold

STJ limita em 30% o valor do desconto em folha para quitar empr�stimo consignado

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Mon, 16 Nov 2009 00:00:00 GMT

Uma decisão do STJ, publicada na semana passada, resolvendo caso oriundo do RS, por Fonte: Espa�o Vital

Decis�es dos tribunais

marcos_sobrinho@hotmail.com(Marcos Sobrinho) — Wed, 11 Nov 2009 00:00:00 GMT

É o caos do Judiciário!Primeiro, greve de mais de 03 meses aqui no Rio de por Marcos Sobrinho

Hotel e ag�ncia de turismo condenados por cobrar demais

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Sat, 10 Oct 2009 00:00:00 GMT

O Hotel Portobello foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização, a título por Gabriel Rodrigues Garcia

Munic�pio condenado a indenizar comerciante

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Sat, 10 Oct 2009 00:00:00 GMT

O município de Pirapora (MG) deverá indenizar por danos morais e por lucros por Gabriel Rodrigues Garcia

Concession�ria de rodovia � condenada por acidente com animal

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Sat, 10 Oct 2009 00:00:00 GMT

A 1ª Turma Recursal do TJRJ condenou a Concessionária da Rodovia dos Lagos, por Fonte: Jornal da Ordem

Banco deve indenizar correntista que teve conta invadida por hacker

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 06 Oct 2009 00:00:00 GMT

Resta caracterizada, nos moldes do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor por Fonte: Editora Magister

Envio de cart�o de cr�dito n�o solicitado gera indeniza��o por danos morais

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 06 Oct 2009 00:00:00 GMT

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Panamericano por Fonte: Editora Magister

Estadia interrompida resulta em indeniza��o a consumidor

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Tue, 06 Oct 2009 00:00:00 GMT

O juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Clube por Fonte: Editora Magister

Justi�a pro�be aumento de plano de sa�de para idoso

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Oct 2009 00:00:00 GMT

O juiz da 20ª Vara Federal de Belo Horizonte concedeu nesta quarta-feira (30/9) por Fonte: Editora Magister

Plano de sa�de deve pagar realiza��o de videocirurgia redutora de est�mago

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJRS) — Wed, 30 Sep 2009 00:00:00 GMT

Mantida liminar pO Desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, do TJRS, por Fonte: TJRS

Chega de ser feito de bobo - A lei do telemarketing

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 29 Sep 2009 00:00:00 GMT

Conheça os principais artigos da legislação que busca acabar com os abusos por Gabriel Rodrigues Garcia

Banco deve indenizar correntista v�tima de fraude pela Internet

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJRS) — Tue, 29 Sep 2009 00:00:00 GMT

A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do RS confirmou a por Fonte: TJRS

Institui��o financeira est� obrigada a entregar c�pia de contrato

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 29 Sep 2009 00:00:00 GMT

Mais uma vitória para os consumidores do Distrito Federal. Decisão por Gabriel Rodrigues Garcia

Veja como resgatar as perdas da caderneta de poupan�a

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 29 Sep 2009 00:00:00 GMT

Os poupadores que foram lesados pelos planos econômicos Bresser (junho de 1987), por Gabriel Rodrigues Garcia

Bancos respondem por preju�zos se permitem abertura de conta corrente com documentos falsos

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 29 Sep 2009 00:00:00 GMT

Instituições financeiras devem responder pelos prejuízos gerados a por Gabriel Rodrigues Garcia

N�o incide imposto de renda sobre indeniza��es por dano moral ou material

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 17 Sep 2009 00:00:00 GMT

Indenização não é geração de riqueza a permitir por Gabriel Rodrigues Garcia

� ilegal a cobran�a de tarifa por quita��o antecipada pelos bancos

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital e TJRS) — Thu, 17 Sep 2009 00:00:00 GMT

O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou a por Fonte: Espa�o Vital e TJRS

Indevida multa por rescis�o de contrato de celular furtado

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 17 Sep 2009 00:00:00 GMT

Cliente de empresa de telefonia que teve seu aparelho celular furtado insurgiu-se contra por Gabriel Rodrigues Garcia

Banrisul indenizar� cliente barrado pelo uso de muletas

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Tue, 15 Sep 2009 00:00:00 GMT

A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento por Fonte: Espa�o Vital

Panamericano � condenado a indenizar cliente por envio de cart�o de cr�dito n�o solicitado

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Mon, 14 Sep 2009 00:00:00 GMT

O Banco Panamericano foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor por Fonte: Editora Magister

Devolu��o de imposto de renda nas a��es trabalhistas

gabriel@clicdireito.com.br(Raquel Diegoli) — Mon, 14 Sep 2009 00:00:00 GMT

Somente no Estado de São Paulo, há cerca de 3,3 milhões de contribuintes por Raquel Diegoli

Banco n�o pode usar o dinheiro depositado em conta corrente para quitar d�vida de cart�o de cr�dito

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Mon, 14 Sep 2009 00:00:00 GMT

Banco não pode usar o dinheiro depositado em conta corrente para quitar dívida por Gabriel Rodrigues Garcia

Brasil Telcom condenada por cobrar servi�os n�o solicitados

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Mon, 14 Sep 2009 00:00:00 GMT

A Brasil Telecom S/A foi condenada por cobrança indevida de mensalidade referente a por Gabriel Rodrigues Garcia

Cl�usula de �fideliza��o� em servi�os de telefonia � ilegal

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Mon, 14 Sep 2009 00:00:00 GMT

É abusiva cláusula contratual de “fidelidade”, por Fonte: Espa�o Vital

STJ afasta a incid�ncia de Imposto de Renda sobre a indeniza��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Mon, 14 Sep 2009 00:00:00 GMT

A indenização por dano estritamente moral não é fato gerador do por Fonte: Espa�o Vital

Banco � obrigado a indenizar grupo de pequenos investidores

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Mon, 14 Sep 2009 00:00:00 GMT

O banco Itaú vai ter de indenizar um grupo de pequenos investidores enganados por um por Fonte: Jornal da Ordem

Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Mon, 14 Sep 2009 00:00:00 GMT

O Banco Real foi condenado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 5 por Fonte: Editora Magister

Banco � condenado por creditar valor a menor em dep�sito na conta de cliente

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Mon, 14 Sep 2009 00:00:00 GMT

O Banco ABN Amro Real vai ter que pagar R$ 5 mil, por dano moral, a um cliente que teve por Fonte: Editora Magister

Amil � condenada por n�o autorizar interna��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Wed, 09 Sep 2009 00:00:00 GMT

A Amil foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título por Fonte: Editora Magister

Optantes pelo Simples est�o isentas da reten��o de 11% de contribui��o previdenci�ria sobre servi�os

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 04 Sep 2009 00:00:00 GMT

Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de por Gabriel Rodrigues Garcia

Companhia n�o comprova fraude e deve pagar indeniza��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Fri, 04 Sep 2009 00:00:00 GMT

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi obrigada a declarar como por Fonte: Jornal da Ordem

Carrefour � condenado a indenizar cliente por colocar seu nome no servi�o de prote��o ao cr�dito

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Wed, 02 Sep 2009 00:00:00 GMT

Os desembargadores da 18ª Câmara Cível do TJ do Rio condenaram, por por Fonte: Editora Magister

Obriga��o dos planos de sa�de � de resultado

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Fri, 28 Aug 2009 00:00:00 GMT

A 6ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, manteve a condenação da por Fonte: Espa�o Vital

Leis e Judici�rio garantem direitos dos diab�ticos

gabriel@clicdireito.com.br(Alvaro Trevisioli) — Fri, 28 Aug 2009 00:00:00 GMT

De acordo com dados divulgados pela Federação Internacional de Diabetes (IDF), por Alvaro Trevisioli

Plano de sa�de � condenado a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento a gestante

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 28 Aug 2009 00:00:00 GMT

Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda por Gabriel Rodrigues Garcia

Planos de Sa�de n�o podem limitar interna��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte:CONJUR) — Fri, 28 Aug 2009 00:00:00 GMT

STJ reitera que planos não podem limitar internaçãoA 4ª Turma do por Fonte:CONJUR

Reajuste de plano de sa�de pela mudan�a de faixa et�ria � ilegal

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Fri, 28 Aug 2009 00:00:00 GMT

O STJ publicou na última sexta-feira (27) o acórdão que rechaçou nova por Fonte: Espa�o Vital

Reajuste de plano de sa�de n�o pode ser abusivo

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJRS) — Fri, 28 Aug 2009 00:00:00 GMT

Os reajustes em plano de saúde, ainda que previstos em contrato, não podem por Fonte: TJRS

Souza Cruz condenada a indenizar por malef�cios do cigarro

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 28 Aug 2009 00:00:00 GMT

Souza Cruz condenada a indenizarpor malefícios do cigarro
Não há por Gabriel Rodrigues Garcia

Estado � obrigado a fornecer qualquer rem�dio ao cidad�o

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 28 Aug 2009 00:00:00 GMT

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mais uma vez se manifestou no sentido de por Gabriel Rodrigues Garcia

Antecipa��o de tutela determina entrega de motocicleta em cinco dias

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 27 Aug 2009 00:00:00 GMT

Antecipação de tutela deferida ontem (26) pelo juiz Jorge André Pereira por Fonte: Espa�o Vital

Consumidor n�o responde por despesa em cart�o realizada por terceiros

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Wed, 26 Aug 2009 00:00:00 GMT

A Credicard Banco S/A não poderá cobrar as despesas, no valor de R$ 30.416,15, por Gabriel Rodrigues Garcia

Banco Ita� � condenado por saques indevidos em conta de cliente

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Sun, 23 Aug 2009 00:00:00 GMT

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por Gabriel Rodrigues Garcia

Conta Sal�rio - Liminar determina que banco transfira vencimentos sem cobran�a de taxa

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 21 Aug 2009 00:00:00 GMT

Faz algum tempo publicamos aqui no saite um texto informando sobre os direitos advindos por Gabriel Rodrigues Garcia

Revendedora de carros � condenada por vender ve�culo cheio de multas

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJDFT) — Tue, 18 Aug 2009 00:00:00 GMT

A revendedora de carros M.R.A.C.V. terá que pagar uma indenização no por Fonte: TJDFT

� tempo de luto, � tempo de mudan�a de rumo nas institui��es

gabriel@clicdireito.com.br(Wanda Maria Gomes Siqueira) — Tue, 18 Aug 2009 00:00:00 GMT

Nos últimos meses foram tantos os escândalos envolvendo membros dos três por Wanda Maria Gomes Siqueira

Buracos na Estrada - DNIT condenado a pagar indeniza��o por danos

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 18 Aug 2009 00:00:00 GMT

DNIT condenado a pagar indenização por danos morais por óbito em acidente por Gabriel Rodrigues Garcia

GM condenada em danos morais por carro novo com problemas

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Tue, 18 Aug 2009 00:00:00 GMT

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina condenou a General por Fonte: Espa�o Vital

Uma An�lise do Julgamento na Adin 2591

gabriel@clicdireito.com.br(Celso Marcelo de Oliveira) — Tue, 18 Aug 2009 00:00:00 GMT

Antecedentes. O Ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim proferiu em 22.02 o seu por Celso Marcelo de Oliveira

Munic�pio � condenado por queda de pedestre em cal�ada mal conservada

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 18 Aug 2009 00:00:00 GMT

É obrigação do poder público a conservação de ruas, por Gabriel Rodrigues Garcia

Volkswagen condenada a substituir ve�culo novo adquirido com defeito

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJDFT) — Tue, 18 Aug 2009 00:00:00 GMT

Volkswagen e Bravesa foram condenadas a entregar um novo veículo a um cliente que por Fonte: TJDFT

No tempo do faroeste

gabriel@clicdireito.com.br(Ricardo Rapoport) — Tue, 18 Aug 2009 00:00:00 GMT

Penso que estamos no tempo do faroeste, onde manda quem tem condições de se por Ricardo Rapoport

Consumidor ter� o ve�culo substitu�do ap�s dez anos

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Tue, 18 Aug 2009 00:00:00 GMT

Vitória do consumidor que adquiriu veículo com defeito Land Rover será por Fonte: STJ

O pior � que n�o � piada...

gabriel@clicdireito.com.br(Rafael Berthold) — Tue, 18 Aug 2009 00:00:00 GMT

Dr. Cortês Polido nunca saía de sua imensa firma de Advocacia, no centro-oeste por Rafael Berthold

Viol�ncia Urbana: Os meninos e os t�nis...

gabriel@clicdireito.com.br(Fernanda Rodrigues Garcia) — Tue, 18 Aug 2009 00:00:00 GMT

Entrei numa lotação e no fundo estavam cinco meninos de idade variada entre 11 por Fernanda Rodrigues Garcia

Cheque Especial � A solu��o que vira pesadelo � como reduzir a d�vida.

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Mon, 17 Aug 2009 00:00:00 GMT

Quem de nós nunca precisou de crédito e usou o limite do cheque especial, seja por Gabriel Rodrigues Garcia

Revenda condenada por adulterar a kilometragem de ve�culo usado

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Mon, 17 Aug 2009 00:00:00 GMT

A Via Porto Veículo Ltda foi condenada ao pagamento de uma indenização a por Gabriel Rodrigues Garcia

D�vidas no cart�o de cr�dito - Como se livrar

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Mon, 17 Aug 2009 00:00:00 GMT

O cartão de crédito que tantas facilidades trouxe a vida moderna também por Gabriel Rodrigues Garcia

Cons�rcio tem de devolver dinheiro a quem desistiu

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Mon, 17 Aug 2009 00:00:00 GMT

O Superior Tribunal de Justiça estendeu a todos os contratos de uma empresa de por Gabriel Rodrigues Garcia

Ap�s desistir de im�vel, comprador tem direito � devolu��o de parcelas pagas corrigidas

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Fri, 14 Aug 2009 00:00:00 GMT

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a por Fonte: STJ

CUB s� pode ser utilizado para fincanciamento de im�veis em constru��o

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 14 Aug 2009 00:00:00 GMT

Comercialização de imóveis prontos e em construção deve ter por Gabriel Rodrigues Garcia

STF pro�be descontos em aposentadoria de portador de doen�a

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STF) — Fri, 14 Aug 2009 00:00:00 GMT

O (STF) manteve decisão do TJRN, que garantiu a um auditor fiscal estadual por Fonte: STF

Indeniza��o do DPVAT n�o pode ser limitada

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Fri, 14 Aug 2009 00:00:00 GMT

Indenização do DPVAT não pode ser limitada
Decisão por Fonte: Espa�o Vital

Universidade n�o pode proibir matr�cula por inadimpl�ncia

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 14 Aug 2009 00:00:00 GMT

Ao apreciar duplo grau de jurisdição (apelação cível em mandado por Gabriel Rodrigues Garcia

Aposentadoria por invalidez deve ser calculada pela remunera��o anterior ao aux�lio-doen�a

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 14 Aug 2009 00:00:00 GMT

O valor da aposentadoria por invalidez é calculado pelo valor da por Gabriel Rodrigues Garcia

Os aposentados entre 1977 e 1988 t�m direito a receber as diferen�as da OTN/ORTN

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 14 Aug 2009 00:00:00 GMT

Os aposentados pelo INSS por tempo de serviço e por idade e que começaram a por Gabriel Rodrigues Garcia

Justi�a Brasileira revalida diploma m�dico obtido no exterior

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Fri, 14 Aug 2009 00:00:00 GMT

A 3ª Turma do TRF da 4ª Região confirmou que a Universidade Federal do Rio por Fonte: Espa�o Vital

Uma ideologia para o STJ

gabriel@clicdireito.com.br(Gerivaldo Alves Neiva) — Fri, 14 Aug 2009 00:00:00 GMT

STJ editou mais uma súmula (nº 382) relacionada aos contratos bancários. por Gerivaldo Alves Neiva

Kreybel condenada a devolver valores por atraso no t�rmino da obra

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 14 Aug 2009 00:00:00 GMT

Através do processo 001/1.05.0100682-0 a Kreybel Empreendimentos Imobiliários por Gabriel Rodrigues Garcia

Consumidor vira Geni

gabriel@clicdireito.com.br(Gerivaldo Alves Neiva) — Thu, 13 Aug 2009 00:00:00 GMT

Depois de proteger os bancos por meio das Súmulas nºs 380, 381 e 382, por Gerivaldo Alves Neiva

Sofismas judiciais para reduzir os honor�rios advocat�cios

gabriel@clicdireito.com.br(Luiz R. N. Padilla) — Thu, 13 Aug 2009 00:00:00 GMT

Seguidamente deparamo-nos com notícias sobre fixações de por Luiz R. N. Padilla

Coment�rios sobre a s�mula 381 do STJ

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 13 Aug 2009 00:00:00 GMT

O Superior Tribunal de Justiça editou ontem (29/04/2009) três novas por Gabriel Rodrigues Garcia

Morosidade do judici�rio de quem � a culpa?

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 13 Aug 2009 00:00:00 GMT

A morosidade do judiciário é hoje um dos principais entraves a cidadania e ao por Gabriel Rodrigues Garcia

Concursos P�blicos: Fraudes e Problemas. Esperan�a de uma lei

advogados@gomessiqueira.com.br(Wanda Marisa Gomes Siqueira) — Thu, 13 Aug 2009 00:00:00 GMT

No momento em que milhares de candidatos preparam-se para disputar vagas em concursos por Wanda Marisa Gomes Siqueira

Mutu�rio com invalidez tem d�vida habitacional quitada

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 11 Aug 2009 00:00:00 GMT

A juíza federal Substituta Claudia Brunelli, da Vara Federal do Sistema Financeiro por Gabriel Rodrigues Garcia

Indeniza��o por atraso a entrega de im�vel

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJRN) — Tue, 11 Aug 2009 00:00:00 GMT

Magistrados destacaram que o dano moral ficou comprovado devido a frustração por Fonte: TJRN

Parcelamento da crise permite a empresas ajustarem suas contas com o Fisco Federal

gabriel@clicdireito.com.br(Charles William McNaughton) — Tue, 28 Jul 2009 00:00:00 GMT

Após quase 60 dias de sua publicação, a Lei nº 11.941/09, foi por Charles William McNaughton

Como sair do SPC/SERASA

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Wed, 15 Jul 2009 00:00:00 GMT

Neste artigo vamos examinar como o nome de uma pessoa ou empresa pode sair do SPC/SERASA por Gabriel Rodrigues Garcia

Eletropaulo deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por corte indevido

gabriel@clicdireito.com.br(GABRIELA GALV�Z - Fonte Conjur) — Mon, 29 Jun 2009 00:00:00 GMT

A juíza Cristiane Vieira, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, por GABRIELA GALV�Z - Fonte Conjur

Descontos por empr�stimos n�o podem ultrapassar 30% dos vencimentos l�quidos.

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 26 Jun 2009 00:00:00 GMT

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul consolidou entendimento no sentido de que por Gabriel Rodrigues Garcia

Aceito desbloqueio on line de valores em conta corrente

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Tue, 16 Jun 2009 00:00:00 GMT

O Desembargador Odone Sanguiné do TJRS entendeu que a penhora on line de valores em por Gabriel Rodrigues Garcia

Liquidando suas d�vidas dos empr�stimos pessoais

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Mon, 15 Jun 2009 00:00:00 GMT

No mercado existem diversas formas de empréstimos (financiamentos), o mais comum por Gabriel Rodrigues Garcia

Preju�zo causado por falta de energia el�trica gera dano material

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 12 Jun 2009 00:00:00 GMT

Prejuízo causado por falta de energia elétrica gera dano material
A por Gabriel Rodrigues Garcia

Empresa de energia el�trica n�o pode efetuar cobran�a por estimativa

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 12 Jun 2009 00:00:00 GMT

Empresas de energia elétrica não podem usar estimativas de consumo para por Gabriel Rodrigues Garcia

Propaganda enganosa a cliente gera repara��o de banco

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 12 Jun 2009 00:00:00 GMT

O 2º Juizado Especial Cível do TJRJ condenou o Unibanco a pagar por Gabriel Rodrigues Garcia

Seguradoras s�o obrigadas e renovar planos pelas condi��es originais

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Fri, 12 Jun 2009 00:00:00 GMT

Segurados por todo país tem se surprendido com a chegada de cartas onde as por Gabriel Rodrigues Garcia

Fazenda n�o pode impedir devedor de emitir nota fiscal

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Wed, 10 Jun 2009 00:00:00 GMT

O TJSP teve de interferir para que uma empresa paulista pudesse cumprir com a lei, ou por Gabriel Rodrigues Garcia

Empresas t�m direito a compensar ICMS sobre energia e telecomunica��o

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Wed, 10 Jun 2009 00:00:00 GMT

Empresas têm direito a compensar ICMS sobre energia e por Gabriel Rodrigues Garcia

STJ admite precat�rios para quitar d�bitos fiscais

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Wed, 10 Jun 2009 00:00:00 GMT

A 1ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios por Fonte: Espa�o Vital

Anatel proibe a cobran�a do ponto extra na TV a cabo

gabriel@clicdireito.com.br(Kelly Avelar) — Wed, 10 Jun 2009 00:00:00 GMT

Foi publicado no Diário Oficial da União a decisão da Agência por Kelly Avelar

Consumidor que caiu em piso molhado ganha a��o contra shopping

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJRJ) — Tue, 09 Jun 2009 00:00:00 GMT

O TJRJ manteve, em parte, a condenação do Condomínio do Edifício por Fonte: TJRJ

Servi�o de TV por assinatura responde por danos morais

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital e TJDFT) — Tue, 09 Jun 2009 00:00:00 GMT

Por decisão da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, a por Fonte: Espa�o Vital e TJDFT

Certid�es do SPC devem ser fornecidas gratuitamente

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJRS) — Mon, 08 Jun 2009 00:00:00 GMT

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o direito ao acesso à por Fonte: TJRS

Seguro deve ser pago mesmo com parcela em atraso

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJMT) — Mon, 08 Jun 2009 00:00:00 GMT

O mero atraso no pagamento de prestação do prêmio do seguro não por Fonte: TJMT

Indeniza��o por queda em supermercado

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Mon, 08 Jun 2009 00:00:00 GMT

A DMA Distribuidora, empresa dona dos supermercados Mart Plus, terá de indenizar uma por Gabriel Rodrigues Garcia

Cobran�a dupla de conta gera danos morais

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital e TJRS) — Sat, 06 Jun 2009 00:00:00 GMT

A B2w Companhia Global do Varejo (Americanas.com), terá de indenizar cliente em R$ 5 por Fonte: Espa�o Vital e TJRS

Cobran�a telefonica no local de trabalho � ilegal

gabriel@clicdireito.com.br(Recebida por email do gbolso) — Mon, 01 Jun 2009 00:00:00 GMT

O 1º Juizado Cível de Brasília condenou a BV Financeira e a Globalcob - por Recebida por email do gbolso

Afinal, o que h� com o STJ ?

gabriel@clicdireito.com.br(Moacir Leopoldo Haeser) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Há alguns meses o Superior Tribunal de Justiça surpreendeu o mundo por Moacir Leopoldo Haeser

Cobran�as de d�vidas por telefone. Dicas do que fazer!

gabriel@clicdireito.com.br(Lisandro Moraes) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O credor tem todo o direito de cobrar a dívida, dentro dos limites da lei, por Lisandro Moraes

Reajuste de plano de sa�de da Unimed � considerado abusivo

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJRS e Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Os reajustes em plano de saúde, ainda que previstos em contrato, não por Fonte: TJRS e Espa�o Vital

Empr�stimo Compuls�rio Eletrobr�s

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O que é ?

Direito de Energia - Como a legisla��o pode ajudar a reduzir gastos

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica por Gabriel Rodrigues Garcia

ICMS cobrado sobre demanda na energia el�trica � ilegal

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O STJ e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pacificaram entendimento de por Gabriel Rodrigues Garcia

Servidores Estaduais t�m direito a reajuste no vale refei��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Governo do RS deve reajustar vale-refeição dos servidores por Fonte: Espa�o Vital

Determinada cobertura para cirurgia redutora de est�mago por plano de sa�de particular

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho do TJRS manteve decisão liminar que por Gabriel Rodrigues Garcia

Declarada impenhorabilidade de ve�culo utlizado para sustento

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O Desembargador Paulo Antônio Kretzmann do TJRS entendeu ser por Gabriel Rodrigues Garcia

Concedida indeniza��o do seguro DPVAT por morte de feto

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Concedida indenização do seguro DPVAT por morte de por Gabriel Rodrigues Garcia

Senten�a afirma que compete aos bancos atrair clientes, mas n�o tra�-los

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O juiz Bernardo Wainstein, da 1ª Vara Federal de Franca (SP), condenou a Caixa por Fonte: Espa�o Vital

A��o Revisional de Contrato

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Livre-se de suas dívidas - Ação Revisional de Contrato - por Gabriel Rodrigues Garcia

Reserva de Cotas em Universidades P�blicas

gabriel@clicdireito.com.br(Wanda Marisa Gomes Siqueira) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

“O desacerto das autoridades administrativas das universidades na por Wanda Marisa Gomes Siqueira

150 mil para a ju�za criticada na TV x 38 mil para uma gr�vida agredida sexualmente. Justi�a?

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A notícia sobre a condenação solidária da Rede Globo e da por Fonte: Espa�o Vital

Vamos travar uma revolu��o na virada do mil�nio

advogados@gomessiqueira.com.br(Wanda Gomes Siqueira) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

É chegada a hora de arregaçarmos as mangas para a mais bela luta por Wanda Gomes Siqueira

Vamos travar uma revolu��o na virada do mil�nio II ?

advogados@gomessiqueira.com.br(Wanda Gomes Siqueira) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Há dois anos foi pensada a revolução da caneta a ser por Wanda Gomes Siqueira

Vamos travar uma revolu��o na virada do mil�nio III?

advogados@gomessiqueira.com.br(Wanda Gomes Siqueira) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Sonho com uma revolução que nasça aqui no Rio Grande do por Wanda Gomes Siqueira

Vamos travar uma revolu��o na virada do mil�nio? IV

advogados@gomessiqueira.com.br(Wanda Gomes Siqueira) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Meu espírito é revolucionário, estou sempre imaginando por Wanda Gomes Siqueira

Serei obrigado a dizer que a Justi�a � uma vergonha nacional?

gabriel@clicdireito.com.br(Roque Poli) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Em 08 de janeiro de 1990, eu e minha família fomos vítimas de um por Roque Poli

Condenado plano de sa�de por retardo na detec��o de c�ncer

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A 6ª Câmara Cível do TJRS, por maioria de votos, manteve a por Gabriel Rodrigues Garcia

Concession�ria de energia dever� indenizar por acusar consumidor de fraude

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

As Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Rede Cemat) devem indenizar em R$ 12 por Gabriel Rodrigues Garcia

Munic�pio condenado a indenizar cidad�o que caiu em bueiro

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O Município de Campo Grande recorreu da sentença que julgou por Gabriel Rodrigues Garcia

Lipoaspira��o mal sucedida gera indeniza��o por danos materiais e est�ticos

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça por Gabriel Rodrigues Garcia

Caixa deve devolver honor�rios para clientes

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Caixa Econômica Federal foi condenada, nesta terça-feira (25/8), a por Gabriel Rodrigues Garcia

Construtora deve reparar defeitos em apartamento

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Montana Construções Ltda foi condenada a reparar vícios por Gabriel Rodrigues Garcia

Judici�rio concede benef�cio assistencial � portadora de defici�ncia mental

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) por Gabriel Rodrigues Garcia

Portador de hepatite C obt�m isen��o de IR retido na fonte

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A 21ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito à por Fonte: Editora Magister

Unimed deve pagar cerca de R$ 37 mil de indeniza��o por dano

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Unimed Fortaleza deve pagar R$ 26.976,54 por danos materiais e R$ 10 mil por danos por Fonte: Editora Magister

Revendedora deve substituir carro com defeito de f�brica

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Revendedora deve substituir veículo com menos de dois mil quilômetros por Fonte: Editora Magister

Funda��o ter� que pagar aposentadoria especial

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A 1ª Câmara Cível do TJRN determinou que a por Fonte: Jornal da Ordem

Fam�lia ser� indenizada por acidente na BR-116 causada por buraco

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A 3ª Turma do TRF4 condenou, na última semana, por unanimidade, a por Fonte: Jornal da Ordem

Brecado aumento despropositado de 100% em plano de sa�de da Unimed

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O percentual de aumento de 100 ou 200% em plano de saúde é de todo por Fonte: Espa�o Vital

Simples devolu��o indevida de cheque caracteriza dano moral

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar por Fonte: STJ

Construtora ressarce compradora por n�o cumprir prazo de entrega de im�vel

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de por Fonte: Editora Magister

Munic�pio � condenado a indenizar estudante por queda de �rvore

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Em abril de 2004, por volta das 18h30, a estudante M.A.P. e o seu namorado foram atingidos por Fonte: Editora Magister

Condom�nio e moradores receber�o indeniza��o da construtora por v�cios no im�vel

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Uma construtora terá de pagar uma indenização de mais por Fonte: STJ

Loja virtual ter� que indenizar cliente por n�o efetuar troca de produto

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que por Fonte: Editora Magister

Judici�rio declara inexig�vel a cobran�a presumida pela concession�ria de energia el�trica

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

M.B.M recebeu uma cobrança de quase dez mil reais a título de por Gabriel Rodrigues Garcia

Justi�a continua a condenar empresas de telefonia por a��es n�o emitidas

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A maioria dos consumidores e muitos advogado e operadores do direito estão por Gabriel Rodrigues Garcia

Brasil Telecom � condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a por Fonte: Editora Magister

Banco � condenado por n�o encerrar conta corrente

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O Banco Itaú foi condenado ao pagamento de indenização no por Fonte: Jornal da Ordem

Reconhecido direito de servidores estaduais receberem adicional de insalubridade

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJRS) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS entendeu que 19 por Fonte: TJRS

Furto de celular obriga TIM a fornecer aparelho em plano com fidelidade

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou por Fonte: Conjur

Plano de sa�de condenado a pagar indeniza��o por danos morais

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 8.300,00 de por Fonte: Jornal da Ordem

H� dois tipos de italianos?

luizrobertonunesos@padilla.adv.br(Luiz Roberto Padilla) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Há dois tipos de italianos?
Ou, distraí-me, e por Luiz Roberto Padilla

Despertando para Advocacia

rafael@seb.adv.br(Rafael Berthold) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O advogado acorda com uma sensação de bem estar ímpar e por Rafael Berthold

Detran libera carro com chassi adulterado e paga indeniza��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) foi por Fonte: Editora Magister

Energia el�trica n�o pode ser cortada com base em d�bitos antigos

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

MBM, recebeu uma carta da CEEE na qual foi informada que os técnicos da empresa por Gabriel Rodrigues Garcia

Im�vel localizado em �rea urbana usado para atividade rural n�o sofre incid�ncia de IPTU

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide IPTU por Gabriel Rodrigues Garcia

Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de sa�de por tempo indeterminado

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O aposentado paulista IOL garantiu na Justiça o direito de continuar sendo por Gabriel Rodrigues Garcia

Construtora deve revisar cl�usulas que aplica juros sobre juros

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A 17ª Vara Cível de Natal/RN determinou a revisão em um por Fonte: Espa�o Vital

Funcion�rio do Poder Judici�rio TJRS - URV afinal o que fazer ?

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Como todos sabem o CNJ suspendeu liminarmente o pagamento das diferenças por Gabriel Rodrigues Garcia

Aprovado dentro do limite de vagas de concurso deve ser contratado

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A 6ª Turma do TST manteve decisão que assegura a por Fonte: Espa�o Vital

Unibanco ter� que pagar indeniza��o por retirar dinheiro da conta de cliente sem autoriza��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O Unibanco terá que pagar R$ 3 mil de indenização por por Fonte: Editora Magister

TIM � condenada a pagar 400 sal�rios m�nimos por danos morais

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A TIM foi condenada ao pagamento de 400 salários mínimos por danos por Fonte: Editora Magister

Candidato aprovado em concurso deve ser nomeado

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A aprovação em concurso público gera mera expectativa de por Fonte: Editora Magister

Gol � condenada a pagar R$ 20 mil a fam�lia v�tima de overbooking

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Gol Transportes Aéreos foi condenada a pagar R$ 20 mil de por Fonte: Editora Magister

STJ garante a cl�nica de fisioterapia as mesmas al�quotas concedidas a entidade hospitalar

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de por Fonte: Espa�o Vital

STJ decide que n�o incide IR sobre verbas controversas relativas a rescis�o de contrato de trabalho

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Jornal da Ordem) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A 1ª Seção do STJ julgou, sob o rito da Lei n. 11.672/2008, por Fonte: Jornal da Ordem

Plano de sa�de ter� de reembolsar gasto com medica��o quimioter�pica

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: TJRS) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que por Fonte: TJRS

Construtora indenizar� propriet�rios por problemas estruturais em im�vel

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio por Gabriel Rodrigues Garcia

Energia El�trica: consumidores pagam R$ 1 bilh�o a mais por ano

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Folha de S�o Paulo) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Os consumidores brasileiros pagam R$ 1 bilhão a mais por ano pela energia por Fonte: Folha de S�o Paulo

Hipercard � condenada a pagar indeniza��o de R$ 25 mil por cobran�a indevida

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da por Fonte: Editora Magister

Determina devolu��o simples acerca de revis�o tarif�ria de energia el�trica

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Enersul – Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. por Gabriel Rodrigues Garcia

A sobrecarga da justi�a ga�cha

ajurisunida@gmail.com(Vanderlei Deolindo) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul é o que, proporcionalmente por Vanderlei Deolindo

Cobran�a de juros durante greve banc�ria � ilegal

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A população não pode ser prejudicada por problemas por Fonte: Conjur

Alerta aos acionistas da CRT e a seus advogados

betokieling@bol.com.br(Gilberto Kieling) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A lamentável (e perigosa) decisão do STJ, que inventou a figura do por Gilberto Kieling

Sele��o natural

rafael@seb.adv.adv.br(Rafael Berthold) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Dois recém formados bacharéis em Direito passeavam por um museu de por Rafael Berthold

Antecipa��o de tutela permite o uso de quatro c�meras de bronzeamento

gabriel@clicdireito.com.br(Eduardo Santos) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Antecipação de tutela concedida nesta segunda-feira (23) pela por Eduardo Santos

Banco ter� que indenizar ex-correntista por manter conta-corrente ativa contra a sua vontade

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Banco terá que indenizar ex-correntista por manter conta-corrente ativa contra por Fonte: Editora Magister

Juiz determina tratamento a viciado

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo por Fonte: Espa�o Vital

Ju�za encontra maneira de solucionar d�vida de mutu�rio da Caixa Federal

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A situação de um pai que largou tudo para tentar salvar a vida do por Fonte: Espa�o Vital

Os �balancetes� que viraram mon�logos

dovizinski@mazzolaedovizinski.com.br(J�lio C�sar Dovizinski) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Os acionistas em processos judiciais contra a extinta CRT, buscando por J�lio C�sar Dovizinski

A Vida

dhn86@hotmail.com(Douglas Henrique Nunes Silva) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Mais um ano se vai embora.
O que é um por Douglas Henrique Nunes Silva

O STJ e a multa pelo descumprimento da senten�a

andremarquesadv@hotmail.com(Andr� Marques) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Após diversos julgados preconizando que a multa prevista no artigo 475-J do por Andr� Marques

N�o devem incidir IPI e ICMS em importa��es para uso pr�prio

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Quintanilha) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Por Gabriel Quintanilha
Com a globalização, o por Gabriel Quintanilha

N�o incide IR sobre indeniza��o de desapropria��o

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Não incide imposto sobre a renda recebida a título de por Fonte: Conjur

M�dico � condenado a indenizar paciente al�rgico

gabriel@clicdireito.com.br(Conjur) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O médico que não informa seu paciente sobre as possíveis por Conjur

Considerada abusiva cl�usula que imp�e cobran�a de aluguel at� vistoria final

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Cláusula que obriga inquilino a pagar aluguel após a entrega das por Fonte: Conjur

Agente financeiro responde por solidez e seguran�a de obra financiada

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O agente financeiro responde solidariamente a ação que questiona a por Fonte: STJ

A nova Lei do Inquilinato

andremarquesadv@hotmail.com(Andr� Marques de Oliveira Costa) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Lei nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial por Andr� Marques de Oliveira Costa

Cooperativa � condenada por entrega de im�vel com falhas

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A COOPABH foi condenada ao pagamento de indenização por danos por Fonte: Editora Magister

Banco indenizar� por bloqueio de cart�o de cr�dito no exterior

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Consumidor que teve o cartão de crédito bloqueado e ficou impedido por Fonte: Editora Magister

Cons�rcio deve devolver parcelas pagas por consumidor

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato por Fonte: Editora Magister

Juiz defere aux�lio m�dico a aposentada

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Com a saúde debilitada e sem condições para custear o por Fonte: Espa�o Vital

Garrincha x Pel�: a diferen�a de tratamento da m�dia e como isso influenciou suas carreiras

atendimento@cidadedofutebol.com.br(Filipe Fernandes Ribeiro Mostaro) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Nos tempos atuais dos jogadores-celebridade, acompanhando a evolução por Filipe Fernandes Ribeiro Mostaro

O Haiti � aqui

moisesbaje@hotmail.com(Moises Pacheco) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

É lamentável e preocupante a situação deste por Moises Pacheco

Laborat�rio ter� de indenizar doador de sangue que teve diagn�stico errado

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene), sediado no Recife, terá de por Fonte: STJ

Banco proibidos de cobrar tarifa por quita��o antecipada

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Consumidor que contraiu d�vida em d�lar pode recorrer � Justi�a

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Os consumidores que se endividaram em dólar e foram surpreendidos pela por Fonte: Editora Magister

Cl�usula de exclusividade da Unimed fere direito � livre concorr�ncia

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Os Médicos estão livres para participarem de mais de uma cooperativa por Fonte: Espa�o Vital

STJ invalida cl�usula de exclusividade em contratos entre cooperativa e m�dicos

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, por Fonte: STJ

Claro condenada por falha em Internet 3G

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na por Fonte: Espa�o Vital

Empresa condenada a indenizar vi�va de cliente que enfartou tentando cancelar servi�o pelo telefone

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte:TJRS) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20,4 mil de por Fonte:TJRS

Esperan�a na justi�a

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Garcia comentando texto de Palma Bisson) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Existem dias em que chego a questionar a minha opção pelo direito, por Gabriel Garcia comentando texto de Palma Bisson

Brasileiro Reclama De Qu�?

gabriel@clicdireito.com.br(Internet) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O Brasileiro é assim:
1. - Saqueia cargas de por Internet

Purga da mora em caso de financiamento de carro � direito do consumidor

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O Banco Volkswagem SA perdeu ação em que pedia a por Fonte: Editora Magister

DNER � condenada a indenizar propriet�rias de im�vel v�tima de desmoronamento de aterro da BR-116

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A 6ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, condenou o Departamento por Fonte: Editora Magister

Contratos banc�rios sem previs�o de juros podem ser revistos pela taxa m�dia de mercado

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Nos contratos de mútuo (empréstimo de por Fonte: STJ

Direito ambiental e a crise envolvendo a usina de Belo Monte

moisesbaje@hotmail.com(Mois�s pacheco) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Surge em tela um amplo debate sobre a por Mois�s pacheco

Montadora indenizar� danos morais a dono de ve�culo que estragou com pouco tempo de uso

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A 9ª Câmara Cível condenou a VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA a por Fonte: Editora Magister

Construtoras ter�o de restituir e indenizar clientes por atraso de obra

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Construtora Rossi Residêncial S/A e a Caliandra Incorporadora Ltda foram por Fonte: Espa�o Vital

Empresa n�o precisa indenizar por uso de software sem licen�a

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Por maioria de votos, a 18ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais decidiu que por Fonte: Espa�o Vital

Claro dever� restituir valores cobrados indevidamente em conta telef�nica

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Cabe ao fornecedor a prestação de todas por Fonte: STJ

Liminar breca desequil�brio nas rela��es da Goldsztein Cyrela com os consumidores

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Qual o prazo da garantia afinal?

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Recebi uma pergunta muito interessante de uma usuária de Santa Maria/RS.

STJ: construtora n�o pode cobrar juros de im�vel na planta

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

As construtoras não podem cobrar juros de parcelas do imóvel por Gabriel Rodrigues Garcia

Reconhecida abusividade da taxa de cobran�a

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Editora Magister) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre por Fonte: Editora Magister

A imagem do advogado, por um n�o advogado

(About Henrique Arake) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Nota do Editor: Encontrei este texto no site (

Site Mercado Livre indenizar� cliente

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Espa�o Vital) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O site Mercado Livre deverá indenizar uma cliente por Fonte: Espa�o Vital

Absurdo do Absurdo

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Um comerciante assaltado 28 vezes terá de pagar por Gabriel Rodrigues Garcia

Vagas na �rea do direito

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Caros usuários, estamos selecionado pessoal por Gabriel Rodrigues Garcia

Empresa de transportes pode receber cr�ditos do ICMS referentes a combust�vel

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: STJ) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Se a empresa utiliza combustíveis e por Fonte: STJ

Professor tem direito a receber salario integral mesmo com redu��o de carga hor�ria

gabriel@clicdireito.com.br(Fonte: Conjur) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Fundação Presidente Antônio por Fonte: Conjur

Isen��o de imposto de renda, mesmo sem laudo oficial

melinaaguiar@hotmail.com(Melina Velho de Aguiar) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Foi noticiada por todo país jurisprudência inédita obtida por Melina Velho de Aguiar

Traduzindo um despacho judicial

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Como todos sabem possuímos aqui no site ClicDireito uma ferramenta que ajuda a por Gabriel Rodrigues Garcia

Aposentados e Pensionistas de Funda��es tem direito a equipara��o total

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Aposentados e Pensionistas da Fundação por Gabriel Rodrigues Garcia

Empr�stimo Consignado n�o pode ultrapassar 30% do sal�rio

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

O STJ novamente se manifestou no sentido de que o valor total dos descontos em folha por Gabriel Rodrigues Garcia

PRODUTOR RURAL - Receba de volta o FUNRURAL

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

PRODUTOR RURAL - Receba de volta o FUNRURAL !

Concession�ria de energia el�trica dever� restituir valores pagos a mais por enquadramento tarif�rio

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

A Rio Grande Energia S/A (RGE) deverá ressarcir empresa, em dobro, pelos por Gabriel Rodrigues Garcia

A fruta

gabriel@clicdireito.com.br(Gabriel Rodrigues Garcia) — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT

Abri minha geladeira, olhei para dentro e com fome de gordo por Gabriel Rodrigues Garcia

ClicDireito - Direitos do Cidad�o

Justi�a determina que PUC conceda bolsa do Prouni a aluno de Direito

Portadora de c�ncer tem direito a isen��o de impostos para compra de ve�culo

Empresa de viagens e site de compras coletivas s�o condenados a indenizar consumidor

Revis�o para que recebe pens�o por morte

Professor. Obtenha na justi�a o reajuste de seus vencimentos com base na lei do piso nacional

Supremo considera constitucional exame da OAB

Como regularizar cheques sem fundo

N�o incide IR sobre juros de mora decorrentes de condena��o trabalhista

Informa��es sobre Parceria

Aten��o Aposentado: voc� tem direito a receber o melhor benef�cio em face do direito adquirido

Cobran�a de d�vida no local de trabalho do devedor, expondo-o a situa��o vexat�ria ou constrangedora

Acordo em cheque p�s-datado n�o vincula terceiros que o sacaram antes do prazo

Mulher que passou por cirurgia de mama malsucedida deve ser indenizada

Cabe ao consumidor escolher como ser� reparado por defeito n�o resolvido em produto

Conta Sal�rio - Como funciona ?

Mulheres na Pol�tica

Unimed deve pagar R$ 50 mil aos pais de crian�a que faleceu por falta de atendimento

Dano moral por inscri��o indevida no SPC prescreve em dez anos

STJ define responsabilidade em protesto de duplicatas

A Cooper Standard por Fonte: Editora Magister

Empresas indenizam por defeito em celular

Cl�nica de radiologia � condenada por protelar procedimento urgente

Retirada de parcela salarial sem o devido processo legal � nula

Aposentadoria precedida por aux�lia doen�a - aus�ncia de contribui��es n�o entra no c�lculo

Plano de Sa�de deve bancar rem�dio de R$ 6 mil

Empresa indenizar� trabalhador por promessa de emprego n�o concretizada

Mesmo sem o consenso dos pais, crian�a pode ter guarda compartilhada

M�dico indenizar� v�tima de cirurgia pl�stica mal sucedida

Supermercado condenado por obrigar trabalhadores a cantar hino motivacional

Agora direito de visita e guarda tamb�m para os av�s

Segurado tem direito a aux�lio-doen�a, mesmo que siga trabalhando

Justi�a determina isen��o de IPTU de im�vel tombado

TJRS autoriza pagamento de ICMS com precat�rios

Bem n�o pode ser apreendido quando a maioria das parcelas foram pagas

Justi�a determina isen��o de ICMS e IPVA a portadora de defici�ncia

Caixa Econ�mica responde por v�cio em constru��o de im�vel popular financiado

Sistema biom�trico: avan�os e cautelas

Juiz determina busca e apreens�o de animais de estima��o ap�s fim de relacionamento

Empresa que anotou fun��o incorreta na CTPS dever� pagar indeniza��o

Juiz autoriza interrup��o de gravidez de feto sem cr�nio

Google condenado em Porto Alegre por viola��o de direito autoral

Fios de telefonia fora do padr�o geram condena��o

A Sanofi-Aventis Farmacêutica por Fonte: Editora Magister

A Sanofi-Aventis Farmacêutica por Fonte: Editora Magister

Aposentados da CEF que aderiram a PDV mant�m direito � assist�ncia m�dica

Valores gastos com advogado podem ser cobrados da parte vencida

Introdução

L�gica processual mudou e o Judici�rio n�o acompanhou

DNA positivo, mas improced�ncia da a��o de investiga��o de paternidade

INDENIZA��O A MORADOR POR PROBLEMAS EM SUA CASA AP�S OBRAS NA RUA

Prefeitura deve repara��o pelo furto de moto em evento Municipal

Danos Morais por Infec��o Hospitalar

Taxa em invent�rio n�o incide sobre mea��o de c�njuge

STJ amplia fatores que encerram pagamento de pens�o

Consumidores que recorrem à Justiça em por Fonte: http://www.nevesbezerra.com.br/

A internet nas elei��es

Inativos e pensionistas devem receber gratifica��o

A 3ª Câmara de Direito por Fonte: Editora Magister

Hipermercado responsabilizado por choque el�trico em crian�a

Cortador de cana consegue insalubridade devido ao excesso de calor em planta��o

Perguntas sobre Conta Sal�rio

Justi�a determina entrega de medicamento a paciente com epilepsia

Tabela de des�gio para resgate de t�tulo de capitaliza��o � abusiva

Hospital infantil � condenado por morte de menina por infec��o hospitalar

Google � condenado a indenizar internauta por perfil clonado no Orkut

Perguntas sobre Revisional

Perguntas sobre Financiamento de Ve�culo

Sobre Atrasos na por Gabriel Rodrigues Garcia

Empresa fumageira indenizar� produtores rurais de Candiota (RS)

Juiz condena banco a restituir cliente em dobro por cobran�as indevidas

M�dico e hospital condenados por erros em cirurgia pl�stica

A longevidade dos profissionais do Direito

Telefone batido na cara

Roteiro para obten��o de rem�dios do governo

Perguntas sobre cheques

Eu passei 2 cheques pré datados não lembro por Gabriel Rodrigues Garcia

Professora receber� R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut

Candidato do ProUni consegue liminar para sele��o

O cabelo caiu!