Banrisul deve indenizar por reter indevidamente 30% do salário

Banco do Estado do Rio Grande do Sul condenado ao pagamento de Danos Morais por reter o salário do correntista.

Aposentadoria por invalidez de trabalhador rural

Tribunal concede aposentadora por invalidez para produtor com área superior aos quatros módulos fiscais

Cinco dias é o prazo para limpar o nome do SPC/SERASA

STJ julga recurso especial e estabelece que é de 5 cinco dias úteis o prazo para limpar o nome do consumidor dos cadastros de inadimplente.

Construtora é condenada a pagar multa, danos morais e alugueis por atraso na entrega de imóvel

Pelo atraso na entrega de obra a juíza da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, Landára Peixoto Nogueira, condenou a construtora Even Brisa Alpha Empreendimentos...

A capitalização de juros atualmente

Nos últimos meses, tenho visto muita desinformação no meio jurídico a respeito da possibilidade ou não da capitalização dos juros. De acordo com muitas pessoas não haveria...

Previdência Social: Migração de servidores públicos estaduais do Regime Próprio para o Geral

Muitos servidores gaúchos estão sendo surpreendidos ao solicitarem a sua aposentadoria junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS.Isto...

Fases de um processo judicial

Tipos / Fases de um Processo Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário, mas para entender na prática como funciona um processo Podemos dizer que...

Bens doados por um cônjuge para o outro não entram na separação

bem imóvel adquirido a título oneroso na constância da união estável regida pelo estatuto da comunhão parcial, mas recebido individualmente por um dos companheiros, através de doação pura e simples realizada pelo outro, deve ser excluído do

Veja como resgatar as perdas da caderneta de poupança

Os poupadores que foram lesados pelos planos econômicos Bresser (junho de 1987), Verão (janeiro de 1989), Collor I (abril e maio de 1990) e Collor...

Revisional de Contratos de Crédito Estudantil - FIES

IntroduçãoExistem diversos tipos de contratos de Financiamento Estudantil, mas basicamente podemos separá-los em dois tipos:- Os privados - exemplo: APLUB- Os governamentais - O FIES.As...

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

Cinco dias é o prazo para limpar o nome do SPC/SERASA

STJ julga recurso especial e estabelece que é de 5 cinco dias úteis o prazo para limpar o nome do consumidor dos cadastros de inadimplente.

Construtora é condenada a pagar multa, danos morais e alugueis por atraso na entrega de imóvel

Pelo atraso na entrega de obra a juíza da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, Landára Peixoto Nogueira, condenou a construtora Even Brisa Alpha Empreendimentos...

A capitalização de juros atualmente

Nos últimos meses, tenho visto muita desinformação no meio jurídico a respeito da possibilidade ou não da capitalização dos juros. De acordo com muitas pessoas não haveria...

Previdência Social: Migração de servidores públicos estaduais do Regime Próprio para o Geral

Muitos servidores gaúchos estão sendo surpreendidos ao solicitarem a sua aposentadoria junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS.Isto...

Fases de um processo judicial

Tipos / Fases de um Processo Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário, mas para entender na prática como funciona um processo Podemos dizer que...

Bens doados por um cônjuge para o outro não entram na separação

bem imóvel adquirido a título oneroso na constância da união estável regida pelo estatuto da comunhão parcial, mas recebido individualmente por um dos companheiros, através de doação pura e simples realizada pelo outro, deve ser excluído do

Veja como resgatar as perdas da caderneta de poupança

Os poupadores que foram lesados pelos planos econômicos Bresser (junho de 1987), Verão (janeiro de 1989), Collor I (abril e maio de 1990) e Collor...

Revisional de Contratos de Crédito Estudantil - FIES

IntroduçãoExistem diversos tipos de contratos de Financiamento Estudantil, mas basicamente podemos separá-los em dois tipos:- Os privados - exemplo: APLUB- Os governamentais - O FIES.As...