Construtora é condenada a pagar multa, danos morais e alugueis por atraso na entrega de imóvel
Pelo atraso na entrega de obra a juíza da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, Landára Peixoto Nogueira, condenou a construtora Even Brisa Alpha Empreendimentos...
A capitalização de juros atualmente
Nos últimos meses, tenho visto muita desinformação no meio jurídico a respeito da possibilidade ou não da capitalização dos juros. De acordo com muitas pessoas não haveria...
Previdência Social: Migração de servidores públicos estaduais do Regime Próprio para o Geral
Muitos servidores gaúchos estão sendo surpreendidos ao solicitarem a sua aposentadoria junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS.Isto...
Fases de um processo judicial
Tipos / Fases de um Processo Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário, mas para entender na prática como funciona um processo Podemos dizer que...
Bens doados por um cônjuge para o outro não entram na separação
bem imóvel adquirido a título oneroso na constância da união estável regida pelo estatuto da comunhão parcial, mas recebido individualmente por um dos companheiros, através de doação pura e simples realizada pelo outro, deve ser excluído do
Veja como resgatar as perdas da caderneta de poupança
Os poupadores que foram lesados pelos planos econômicos Bresser (junho de 1987), Verão (janeiro de 1989), Collor I (abril e maio de 1990) e Collor...
Revisional de Contratos de Crédito Estudantil - FIES
IntroduçãoExistem diversos tipos de contratos de Financiamento Estudantil, mas basicamente podemos separá-los em dois tipos:- Os privados - exemplo: APLUB- Os governamentais - O FIES.As...
Reajuste abusivo do plano de saúde como se defender
Como ocorre o reajuste do plano de saúde ?De acordo com a lei anualmente os planos de saúde podem ser reajustado, e de acordo com...
Prazos para questionamento de matéria eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral, em recente sessão, decidiu que a data da diplomação – ato solene em que a Justiça Eleitoral atesta quem são os...
Amor à cidade natal
Não pretendo com este texto exaltar minha terra natal, em detrimento de outras cidades deste imenso Brasil. Apenas a terra que eu amo é a...
