Bens doados por um cônjuge para o outro não entram na separação

bem imóvel adquirido a título oneroso na constância da união estável regida pelo estatuto da comunhão parcial, mas recebido individualmente por um dos companheiros, através de doação pura e simples realizada pelo outro, deve ser excluído do

Veja como resgatar as perdas da caderneta de poupança

Os poupadores que foram lesados pelos planos econômicos Bresser (junho de 1987), Verão (janeiro de 1989), Collor I (abril e maio de 1990) e Collor...

Revisional de Contratos de Crédito Estudantil - FIES

IntroduçãoExistem diversos tipos de contratos de Financiamento Estudantil, mas basicamente podemos separá-los em dois tipos:- Os privados - exemplo: APLUB- Os governamentais - O FIES.As...

Reajuste abusivo do plano de saúde como se defender

Como ocorre o reajuste do plano de saúde ?De acordo com a lei anualmente os planos de saúde podem ser reajustado, e de acordo com...

Prazos para questionamento de matéria eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral, em recente sessão, decidiu que a data da diplomação – ato solene em que a Justiça Eleitoral atesta quem são os...

Amor à cidade natal

Não pretendo com este texto exaltar minha terra natal, em detrimento de outras cidades deste imenso Brasil. Apenas a terra que eu amo é a...

Aluno só deve pagar pelas disciplinas que cursa

O STJ decidiu que o aluno que não cursou uma determinada diciplina devido ao fato de já ter sido aprovado na mesma, ou de possuir...

Revisional de Contrato de Conta Corrente Cheque Especial

O que é ?Ação revisional de contrato de conta corrente é o remédio jurídico que existe para revisar contratos de cheque especial.Nestas ações o autor...

Desconsideração ou Despersonalização da personalidade jurídica

Desconsideração ou Despersonalização da personalidade jurídica É de extrema importância  tratar da distinção entre despersonalizar e desconsiderar, principalmente sob a visão da Justiça do...

O Banrisul e a conta salário

Todo ano ao redor do mês de dezembro clientes nos procuram relatando problemas com suas contas salários junto ao Banrisul.

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

Bens doados por um cônjuge para o outro não entram na separação

bem imóvel adquirido a título oneroso na constância da união estável regida pelo estatuto da comunhão parcial, mas recebido individualmente por um dos companheiros, através de doação pura e simples realizada pelo outro, deve ser excluído do

Veja como resgatar as perdas da caderneta de poupança

Os poupadores que foram lesados pelos planos econômicos Bresser (junho de 1987), Verão (janeiro de 1989), Collor I (abril e maio de 1990) e Collor...

Revisional de Contratos de Crédito Estudantil - FIES

IntroduçãoExistem diversos tipos de contratos de Financiamento Estudantil, mas basicamente podemos separá-los em dois tipos:- Os privados - exemplo: APLUB- Os governamentais - O FIES.As...

Reajuste abusivo do plano de saúde como se defender

Como ocorre o reajuste do plano de saúde ?De acordo com a lei anualmente os planos de saúde podem ser reajustado, e de acordo com...

Prazos para questionamento de matéria eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral, em recente sessão, decidiu que a data da diplomação – ato solene em que a Justiça Eleitoral atesta quem são os...

Amor à cidade natal

Não pretendo com este texto exaltar minha terra natal, em detrimento de outras cidades deste imenso Brasil. Apenas a terra que eu amo é a...

Aluno só deve pagar pelas disciplinas que cursa

O STJ decidiu que o aluno que não cursou uma determinada diciplina devido ao fato de já ter sido aprovado na mesma, ou de possuir...

Revisional de Contrato de Conta Corrente Cheque Especial

O que é ?Ação revisional de contrato de conta corrente é o remédio jurídico que existe para revisar contratos de cheque especial.Nestas ações o autor...

Desconsideração ou Despersonalização da personalidade jurídica

Desconsideração ou Despersonalização da personalidade jurídica É de extrema importância  tratar da distinção entre despersonalizar e desconsiderar, principalmente sob a visão da Justiça do...

O Banrisul e a conta salário

Todo ano ao redor do mês de dezembro clientes nos procuram relatando problemas com suas contas salários junto ao Banrisul.